A Receita Federal realiza nesta terça-feira (31) o pagamento do lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao mês de outubro. Mais de 354 mil contribuintes serão beneficiados, recebendo um total de R$ 643.259.756,29 diretamente em suas contas bancárias informadas na Declaração de Imposto de Renda, ou por meio do sistema PIX.
Caso haja algum impedimento para efetuar o crédito, como conta desativada, os valores permanecerão disponíveis para resgate por um período de até 1 ano no Banco do Brasil. Os contribuintes nessa situação podem reagendar o crédito dos valores pelo Portal do Banco do Brasil ou através dos telefones de atendimento: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial para deficientes auditivos).
Para verificar a disponibilidade da restituição, os contribuintes devem acessar o site da Receita Federal, clicar na opção “Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar minha restituição”.
Do montante total a ser pago, R$ 427.280.878,46 destinam-se a contribuintes que possuem prioridade no recebimento. Este grupo inclui 6.106 idosos com mais de 80 anos, 54.438 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.491 pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave, 16.874 cuja principal fonte de renda é o magistério, e 119.040 que optaram por utilizar a declaração pré-preenchida ou receber a restituição via PIX. Além disso, outros 151.560 contribuintes não prioritários também serão contemplados.
É importante lembrar que, caso o contribuinte não realize o resgate de sua restituição no prazo de 1 ano, ele deverá solicitar o pagamento através do Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos Meu Imposto de Renda” e clicando na opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Os lotes residuais de restituição são pagos após o encerramento dos lotes regulares e contemplam restituições que foram processadas posteriormente, devido a retificações ou outras correções na declaração. O cronograma dos lotes regulares do IRPF 2023 já foi cumprido, com o pagamento do quinto e último lote em setembro de 2023.
