Nesta terça-feira (20), a Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 826/19, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O texto é do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) e foi aprovado pela Câmara em setembro do ano passado.
Ao todo, o projeto recebeu 12 votos favoráveis e 5 contrários. Agora, o texto precisa ser analisado pelo plenário do Senado e, caso aprovado, terá de ser sancionado pelo presidente Lula.
A ideia, é que todas as escolas públicas de educação infantil e ensino fundamental participem do programa, podendo haver a adesão de escolas particulares que desejem participar. As escolas deverão informar aos pais ou responsáveis as datas de visitas das equipes de saúde, com antecedência mínima de cinco dias, além de instruir os alunos a levarem seus cartões de imunização.
O programa não torna a participação nas campanhas obrigatória, mas utiliza da educação para incentivar a vacinação. Caso haja disponibilidade e doses, crianças e jovens não matriculados nas escolas participantes e adultos da comunidade também poderão ser imunizados.
