A Prefeitura de Macaíba informou que as inscrições para participação nos editais referentes à Lei Paulo Gustavo estão abertas até a sexta-feira (22). O objetivo é incentivar e financiar projetos culturais na cidade, com um montante de R$ 720.405,07 disponível para investimento em projetos para a classe artística local.
De acordo com os editais da Lei Paulo Gustavo, está prevista a reserva de vagas de 20% para produções de povos negros e 10% para povos indígenas. A elaboração desses editais foi feita com base em uma escuta democrática por parte dos gestores da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, incluindo agentes culturais da zona urbana e de comunidades rurais, além da presença de povos quilombolas e indígenas.
“Até o momento, mais de 70 inscrições já foram efetuadas”, disse o secretário municipal de Cultura e Turismo, Sérgio Nascimento. Ele também afirmou que não haverá prorrogação de prazo, e os interessados em participar dos editais devem acessar o site.
As inscrições estão abertas tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, com ou sem fins lucrativos, desde que atendam aos critérios e exigências estabelecidos nos editais.
