O presidente Luiz Inácio Lula da Silva firmou, na última terça-feira (9), no Palácio do Planalto, uma medida provisória (MP) que visa permitir investimentos em geração de energia sustentável e a redução de reajustes anuais nas contas de luz até 2026.
A MP contempla um investimento total de R$ 165 bilhões em fontes de energia como hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa. Estima-se que esses investimentos possam gerar até 400 mil empregos, impulsionados pelo setor privado. Para viabilizar esses investimentos, a MP prevê a adaptação de prazos de projetos de geração de energia limpa e renovável ao cronograma de implantação das linhas de transmissão leiloadas pelo governo para escoamento para o centro de carga. Os empreendimentos de energia renovável poderão acrescentar até 34 gigawatts (GW) de potência ao Sistema Interligado Nacional (SIN), conforme projeções do Ministério de Minas e Energia (MME).
Além disso, a proposta antecipa o recebimento de recursos provenientes da privatização da Eletrobras. Esses recursos serão destinados a cobrir custos adicionais de energia decorrentes da pandemia e da crise hídrica de 2021. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a medida pode reduzir entre 3,5% a 5% os reajustes anuais nas contas de luz.
Durante o evento, o presidente Lula não fez declarações. No entanto, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, assegurou que o governo buscará medidas para não sobrecarregar os consumidores.
A MP será publicada nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União (DOU) e passará a ter validade imediata, porém, ainda precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.
A medida também ajusta os reajustes da energia no Amapá à média da Região Norte. Anteriormente, o estado enfrentava previsão de reajuste de 44% neste ano.
“A medida corrige a injustiça que estava sendo feita com o povo tucuru. O estado do Amapá tinha um aumento previsto de 44% na conta de luz. Isso era um absurdo”, ressaltou o ministro Silveira.
O Amapá enfrentou um dos maiores e mais prolongados apagões de energia da história do país em novembro de 2020, afetando mais de 90% da população local.
