O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) firmará um acordo de cooperação técnica com a Fundação Instituto para o Desenvolvimento do Ensino e Ação Humanitária (IDEAH) da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) para a criação do Projeto Renascer, uma iniciativa que visa oferecer cirurgias plásticas reparadoras gratuitas para mulheres, crianças, adolescentes e outros grupos vulneráveis que foram vítimas de violência doméstica e familiar.
Sob a coordenação do Núcleo de Cooperação Judiciária (NUCOOP) do TJRN, o Projeto Renascer busca proporcionar esperança e dignidade para aqueles que sofreram traumas físicos e emocionais decorrentes de violência. Segundo a juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJRN, Sulamita Pacheco, “o Projeto Renascer é a esperança para essas mulheres que foram violentadas e mutiladas. É um apoio que se dá para que elas possam renascer, recuperando não só sua integridade física, mas também sua alegria de viver e dignidade.”
A primeira fase do projeto consiste em identificar, junto às Varas da Violência Doméstica, da Infância e Juventude, Criminais e no Tribunal do Júri, os casos em que as vítimas apresentam potencial indicação médica de cirurgia reparadora. Após essa triagem, os Centros Especializados de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais encaminharão os casos à Fundação IDEAH para avaliação médica, que confirmará a possibilidade de realização do procedimento cirúrgico reparador.
Luciano Chaves, presidente do Instituto IDEAH, explica que após a identificação dos pacientes, será realizado um mutirão para avaliação médica e solicitação de exames pré-operatórios. A estimativa é que as cirurgias sejam realizadas entre 45 a 60 dias após a realização desses exames.
O acordo de cooperação técnica com o TJRN segue o modelo já estabelecido com outros tribunais, como o Tribunal de Justiça de Goiás. Luciano Chaves afirma que a parceria já operou diversos pacientes em Goiás e ampliou suas colaborações para os Tribunais do Distrito Federal, do Maranhão e Mato Grosso. A iniciativa é fundamentada na legislação pertinente, incluindo a Lei 13.019/2014, alterada pela lei 13.204/2015, e na Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Fundação IDEAH, integrante da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, é um órgão humanitário de ensino e pesquisa, com mais de sete mil cirurgias plásticas reparadoras realizadas em pacientes carentes. Além disso, tem conduzido mutirões de reconstrução mamária em pacientes mastectomizadas após câncer de mama, escalpeladas na região amazônica e com lábio leporino desde sua fundação em 2012. O IDEAH é fiscalizado pela curadoria do Ministério Público.
