O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com os ministros do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, e da Mulheres, Cida Gonçalves, oficializaram a criação da Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino (Estratégia Elas Empreendem). O Decreto Nº 11.994, publicado no Diário Oficial da União, vai promover o empreendedorismo feminino como um instrumento crucial de inclusão social e econômica, além de contribuir para o desenvolvimento do Brasil.
O texto do decreto também estabelece a criação do Comitê de Empreendedorismo Feminino, que terá como uma de suas principais funções a elaboração e aprovação do plano de ação para a implementação da Estratégia Elas Empreendem.
Embora um grande número de mulheres já sejam proprietárias de negócios no Brasil, persistem desigualdades de oportunidades. Segundo informações do Sebrae, 82% das brasileiras afirmam que começaram a empreender para escapar do desemprego. As mulheres representam 56% dos empregadores, principalmente em microempresas, mas enfrentam desafios, especialmente em setores com menor retorno financeiro, como autocuidado, saúde, educação e serviços sociais.
A Estratégia Elas Empreendem estabelece cinco objetivos principais:
- Fomentar um ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento de empreendimentos e empresas liderados por mulheres.
- Promover a ampliação da renda, da produtividade e da sustentabilidade dos empreendimentos liderados por mulheres.
- Facilitar o acesso das mulheres a políticas e serviços públicos de empreendedorismo.
- Promover um ambiente institucional e normativo favorável ao empreendedorismo feminino.
- Incentivar a produção de dados e a disseminação de informações sobre o empreendedorismo feminino.
Uma das principais diretrizes da Estratégia Elas Empreendem é priorizar as mulheres inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) nas ações a serem desenvolvidas. Além disso, a estratégia pretende garantir equidade étnico-racial para mulheres empreendedoras autodeclaradas pretas ou pardas e assegurar previsibilidade, transparência, perenidade e coordenação na elaboração de políticas e serviços de apoio.
