A partir desta segunda-feira (15), os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril podem começar a receber o abono salarial do PIS/Pasep 2024, referente ao ano-base 2022. O valor, que pode chegar a até um salário mínimo (R$ 1.412), estará disponível conforme o calendário estabelecido para o programa.
Para os trabalhadores vinculados ao PIS, o pagamento será realizado pela Caixa Econômica Federal, enquanto os beneficiários do Pasep serão atendidos pelo Banco do Brasil. O depósito será feito diretamente nas contas correntes, poupanças ou contas digitais, de acordo com a instituição financeira e a situação do beneficiário.
Quem já possui conta na respectiva instituição terá os créditos realizados automaticamente, podendo movimentá-los por meio dos canais disponíveis, como cartão da conta, internet banking ou aplicativo do banco. Já os que necessitam regularizar o recebimento devem se dirigir às agências bancárias munidos de documento de identificação.
O valor do abono salarial é determinado pelo tempo de trabalho com carteira assinada no ano-base 2022. Para receber o valor integral, equivalente a um salário mínimo, o trabalhador deve ter atuado durante os 12 meses do período referido. Caso contrário, o montante será proporcional ao tempo trabalhado.
É importante ressaltar que, para ter direito ao benefício, o empregador deve ter informado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e no eSocial, conforme os prazos estabelecidos.
Empregados domésticos, trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física não têm direito ao abono salarial. A consulta para verificar a elegibilidade ao benefício e os valores a receber pode ser realizada por meio da Carteira de Trabalho Digital ou do portal Gov.br.
O cronograma de pagamentos seguirá até agosto, de acordo com a data de nascimento do trabalhador (PIS) ou número de inscrição (Pasep), com os valores disponíveis para saque até dezembro de 2024.
