Os Centros de Atenção às Vítimas de Violência (CEAV) criado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) completaram um ano de atividades com um total de 818 atendimentos diretos realizados. Esses centros oferecem suporte para aqueles que enfrentam situações traumáticas e de violência.
Além disso, foram realizados 513 encaminhamentos, conectando as vítimas aos recursos e serviços adequados para atender suas necessidades específicas.
O Rio Grande do Norte conta com 13 Centros de Atendimento às Vítimas de Violência. Destes, seis oferecem espaço físico e equipe compartilhada com as Varas da Violência Doméstica e Infância e Juventude. Dois outros centros estão em pleno funcionamento, enquanto cinco estão em fase de implantação.
“A ótica da política de atenção às vítimas não é a mesma que temos em um processo tradicional. Os centros estão ali para fazer o acolhimento. Não estão para julgar as vítimas, para dizer quem tem a verdade ou para resolver um conflito. Estão para atender necessidades, para que as vítimas entendam quais são os seus direitos, e para dar os encaminhamentos às autoridades”, explica o coordenador estadual dos centros, o juiz Fábio Ataíde.
O próximo passo é qualificar ainda mais o atendimento, com a contratação de mais servidores e a solidificação das equipes já implantadas. Além disso, está em andamento a elaboração de um termo de cooperação com a OAB-RN para fornecer assistência jurídica às vítimas dentro dos centros.
As estatísticas mostram que são as mulheres quem mais procuram os serviços dos Centros de Atenção às Vítimas. Por exemplo, a equipe da Coordenação da Mulher de Pau dos Ferros registrou o maior número de atendimentos e encaminhamentos internos.
