O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou em janeiro de 2023 uma legislação que intensifica as penalidades para crimes de intolerância religiosa. A medida visa fortalecer a proteção à liberdade religiosa e coibir práticas discriminatórias que têm se mostrado frequentes e violentas. O assunto voltou aos holofotes hoje (19), quando a influenciadora que associou desastres climáticos a religiões afro-brasileiras foi denunciada pelo MP.
Historicamente, as religiões de matriz africana têm sido frequentemente visadas por ataques discriminatórios. De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos, houve um aumento significativo de 45% nos ataques a estas comunidades, saltando para 1.200 incidentes registrados somente em 2022, comparado a 2020. Este cenário motivou uma revisão legislativa urgente para oferecer maior proteção a esses grupos vulneráveis.
A nova legislação estabelece penas de 2 a 5 anos de reclusão para qualquer indivíduo que obstrua, impeça ou utilize violência contra manifestações ou práticas religiosas. Se o crime for cometido por duas ou mais pessoas, a pena pode ser aumentada em até a metade, além da aplicação de multas. Anteriormente, as penas para tais ofensas variavam de 1 a 3 anos, mostrando um significativo endurecimento das sanções legais.
Além disso, a lei equipara os crimes de injúria religiosa aos crimes de racismo, estabelecendo assim uma uniformidade nas punições para ofensas discriminatórias contra grupos ou coletividades, baseadas na raça, cor ou crença. Este alinhamento legislativo é visto como um passo importante para assegurar que os agressores sejam efetivamente responsabilizados, proporcionando também um amparo mais robusto às vítimas, que muitas vezes enfrentam dificuldades para obter justiça.
Influenciadora que associou desastres climáticos a religiões afro-brasileiras é denunciada pelo MP
