A derrota da oposição no plenário da Assembleia Legislativa na manhã de ontem (5) deu novo ânimo a bancada governista e acendeu um alerta no grupo que pretende votar no deputado Gustavo Carvalho para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Tarcísio Costa no Tribunal de Contas do Estado.
É que a vitória da bancada governista (que contou com 14 deputados para realizar a sessão extraordinária) poderá se repetir em favor do deputado George Soares na disputa contra o deputado oposicionista Gustavo Carvalho pela vaga de conselheiro do TCE.
Feliz, o ex-deputado Vivaldo Costa já estaria organizando os trajes papais da posse para um novo mandato.
O que pode pesar na escolha?
Além do aspecto político, tem um fator que pode ser determinante para a escolha do próximo conselheiro do TCE que será feita pelos deputados estaduais no próximo dia 26. A idade!
O deputado George Soares que é jovem e tem apenas 46 anos, se escolhido, passará 29 anos no TCE. Já o deputado Gustavo Carvalho com 61 anos passaria 14 anos na corte de contas.
Hoje, aparentemente, o deputado George Soares está em vantagem na disputa!
Bom mesmo seria a construção de um consenso. Votar contra um conselheiro que vai passar 14 ou 29 anos no TCE não é algo confortável para nenhum deputado!
Depois do cochilo oposição questiona legalidade de Sessão Extraordinária
Os deputados da bancada de oposição ao governo de Fátima Bezerra (PT) questionam a sessão extraordinária que analisou vetos nesta terça-feira (4) no plenário da Assembleia Legislativa.
A sessão foi convocada através do e-Legis em 14 de maio. A própria bancada de oposição apresentou um requerimento para trancar a pauta de votações, cobrando aos colegas a apreciação dos vetos.
A partir deste momento a polêmica sessão extraordinária vinha sendo adiada por falta de quórum, mas foi realizada nesta terça-feira porque finalmente houve comparecimento da quantidade necessária de deputados para a realização da referida sessão.
Os trâmites regimentais foram respeitados e a oposição foi derrotada. Cochilaram e perderam!
Candidatos a vice-prefeito pedem exoneração
A secretária de planejamento da prefeitura de Natal, Joanna Guerra, e o secretário chefe do gabinete civil de Parnamirim, Homero Grec, pediram exoneração dos cargos que ocupavam em suas respectivas prefeituras.
É que Joanna e Homero serão candidatos ao cargo de vice-prefeito nas eleições municipais deste ano.
Joanna Guerra será candidata a vice-prefeita na chapa liderada pelo deputado Paulinho Freire em Natal e Homero Grec será candidato também a vice-prefeito na chapa do candidato apoiado pelo prefeito Taveira, Salatiel de Souza, em Parnamirim.
Uma arma para proteger o eleitor
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) vem executando, desde eleições anteriores, ações preventivas e de combate a prática antidemocrática do assédio eleitoral nos ambientes de trabalho.
O crime (sim, é crime) é caracterizado por situações de ameaças ou coações de empregadores aos funcionários para votarem ou deixarem de votar em determinado candidato, isso é crime eleitoral e a penalidade prevista para esse crime é de prisão.
Em resumo, se o cidadão estiver ocupando, por exemplo, um cargo comissionado e decidir votar num candidato diferente daquele que é apoiado pelo prefeito da cidade (ou chefe ou líder político) e por isso passar a ser ameaçado de demissão é só denunciar ao MPT. A pessoa que estiver ameaçando o trabalhador poderá ser presa! Simples assim!
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.
Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50
O projeto foi aprovado com uma emenda que prevê taxação de produtos importados até US$ 50, que foi incluída na Câmara dos Deputados, para onde o texto voltará para ser analisado novamente, após mudanças no conteúdo. A mudança abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein.
A emenda que prevê a taxa sobre as importações havia sido retirada do projeto pelo relator da proposta no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), argumentando tratar-se de tema “estranho” ao conteúdo principal do projeto de lei. No entanto, os senadores votaram pela manutenção da taxação no projeto de lei.
Foram excluídos do texto outros conteúdos estranhos ao tema inicial que haviam sido incluídos pela Câmara. Um deles é o que incluía na lei a exigência de uso de conteúdo local na exploração e escoamento de petróleo e gás. Outro trecho excluído pelo relator tratava de incentivos para a produção nacional de bicicletas.
Taxação
Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais.
Compras dentro desse limite são muito comuns em sites de varejistas estrangeiros, notadamente do sudeste Asiático, como Shopee, AliExpress e Shein. Os varejistas brasileiros pedem a taxação dessas compras, afirmando que, sem o tributo, a concorrência fica desleal.
Agência Brasil
