A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio da Procuradoria Especial da Mulher (Promulher), anunciou o lançamento do “Manual de Boas Práticas Comportamentais”. O lançamento ocorrerá nos dias 18 e 26 de junho, às 9h30, no Auditório Cortez Pereira, conhecido como Plenarinho, e será direcionado a chefes de setor e servidores do Legislativo.
O manual, desenvolvido com o objetivo de prevenir e combater diversas formas de discriminação no ambiente institucional, aborda temas como machismo, misoginia, capacitismo, gordofobia, etarismo, transfobia, lgbtfobia e racismo. Ele visa promover um ambiente de trabalho seguro e respeitoso.
A criação do manual foi um esforço conjunto entre integrantes da Promulher e outros setores da Assembleia, contando com o apoio metodológico e editorial da doutora em Direito Mariana de Siqueira, professora da UFRN e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB.
“Aqui na Assembleia Legislativa somos uma equipe unida, comprometida com a transparência, a ética e o serviço público de qualidade. A prevenção e o enfrentamento de qualquer tipo de assédio e discriminação são tarefas em construção. Com este manual, contamos com a colaboração de todos para difundir as boas práticas”, disse o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreia.
Baseado nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, o manual oferece orientações sobre padrões comportamentais respeitosos, sustentáveis e dignos. Entre os temas abordados estão:
- Assédio moral e sexual
- Importunação sexual
- Violência política de gênero
O documento também apresenta conceitos, exemplos, canais de acolhimento às vítimas e possíveis ações de prevenção e repressão a condutas indesejadas.
