O Rio Grande do Norte registrou um crescimento na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no acumulado dos primeiros cinco meses de 2024, conforme dados divulgados pelo Boletim do Sebrae-RN, baseado em informações da CONFAZ. O estado arrecadou um total de R$ 2,84 bilhões em ICMS, marcando um aumento de 6,94% em relação ao mesmo período do ano anterior, mantendo uma tendência de crescimento contínuo desde 2020.
Embora maio de 2024 tenha registrado uma arrecadação mensal de R$ 645 milhões, levemente inferior aos R$ 652 milhões arrecadados em maio de 2023, o desempenho geral do ano segue em alta. Este crescimento é atribuído principalmente ao aumento no consumo e na atividade econômica no estado.
O setor terciário, que inclui serviços e comércio, liderou a arrecadação de ICMS nos primeiros cinco meses de 2024, com um total de R$ 1,860 bilhão, representando um aumento de 8,96% em relação ao ano anterior. O setor secundário, que abrange atividades industriais, contribuiu com R$ 417 milhões, enquanto o setor primário, que engloba agricultura, pecuária, silvicultura, extrativismo e pesca, arrecadou R$ 69 milhões.
Destaque também para a arrecadação sobre a energia elétrica e os combustíveis. O setor de petróleo e combustíveis gerou R$ 660 milhões, enquanto o setor de energia elétrica arrecadou R$ 321 milhões.
No mês de maio, a distribuição da arrecadação por setores ficou da seguinte forma:
- Setor terciário: R$ 355 milhões
- Setor secundário: R$ 79 milhões
- Setor primário: R$ 13 milhões
- Setor de petróleo e combustíveis: R$ 129 milhões
- Setor de energia elétrica: R$ 67 milhões
Ao detalhar os subitens do ICMS em maio, observa-se que o comércio varejista liderou com uma arrecadação de R$ 144 milhões, seguido pelo comércio atacadista, com R$ 136 milhões. Os serviços de comunicação contribuíram com R$ 15 milhões e os serviços de transporte com R$ 7 milhões. Outros serviços adicionaram R$ 53 milhões à arrecadação, demonstrando a diversidade das atividades econômicas que impulsionam a arrecadação do ICMS no estado.
