Principal fonte de receita própria do RN, ICMS chega ao quinto mês do ano com uma diminuição de 1,4%
A arrecadação própria do Rio Grande do Norte registrou uma queda de 0,9% em maio, reflexo da diminuição na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de acordo com o secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) na sétima edição do Boletim Fazendário do RN, disponível no Portal da Fazenda Estadual.
Em maio de 2024, o total arrecadado foi de R$ 726,1 milhões, valor inferior aos R$ 732 milhões recolhidos no mesmo período do ano anterior. A redução na alíquota básica do ICMS, de 20% para 18%, foi a principal causa desta diminuição. O ICMS, que representa quase 90% da receita própria do estado, teve uma queda de 1,4%, arrecadando R$ 643,8 milhões em comparação com maio de 2023.
“A diminuição já era esperada e, mais uma vez, as nossas previsões se confirmaram. A gente vinha alertando que, no primeiro mês de confronto entre a alíquota modal de 20% no ano passado com a de 18% em vigor atualmente desse ano, haveria uma queda. A nossa projeção é que esses resultados se repitam nos próximos meses, com uma arrecadação do ICMS, se não negativa, muito próxima do que em 2023”, afirmou Xavier.
Além do ICMS, o estado arrecadou R$ 77,9 milhões com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e R$ 4,3 milhões com o Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCMD). Mesmo assim, a arrecadação total de maio ficou 1% abaixo da registrada no ano anterior.
A redução na arrecadação também afetou os repasses para os municípios potiguares, que sofreram uma diminuição de 2,7% em comparação com maio do ano passado, totalizando R$ 220,7 milhões. O montante referente ao ICMS, que compõe 80,5% das transferências, apresentou uma baixa de 3,8%, arrecadando R$ 177,6 milhões.
O Boletim Fazendário do RN, que apresenta um demonstrativo mensal das finanças do estado, revela os desafios que a equipe econômica do governo enfrentará para equilibrar as contas públicas. Até o ano passado, a Receita Estadual registrava um crescimento médio de 15% no volume recolhido apenas com o ICMS.
A situação é agravada pelo cenário inflacionário. Em maio de 2024, a inflação acumulada no Brasil nos últimos 12 meses foi de 3,93%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo IBGE. A queda na arrecadação sem considerar as perdas inflacionárias pode representar um desafio ainda maior para o estado.
ICMS do RN cresce 6,94% nos primeiros cinco meses de 2024 em comparação a 2023
