O Banco Central do Brasil (BC) e o Conselho Monetário Nacional anunciaram novas diretrizes para o sistema Open Finance, que incluirão a possibilidade de pagamento por aproximação utilizando o PIX. As novas funcionalidades estarão disponíveis ao público a partir de fevereiro de 2025.
Cronograma de implementação
- 31 de julho de 2024: Regulamentação específica para a Jornada de Pagamentos Sem Redirecionamento (JSR);
- 14 de novembro de 2024: Início dos testes em produção;
- 28 de fevereiro de 2025: Lançamento do produto para a população geral.
Além do PIX por aproximação, as novas regras permitirão que os clientes realizem pagamentos em e-commerces sem sair do ambiente de compra online. No final de julho, o BC publicará normas detalhadas sobre como as instituições financeiras devem proceder para viabilizar esses serviços. Em novembro, as instituições começarão a testar as funcionalidades para garantir a segurança das operações.
Janaína Pimenta Attie, chefe de subunidade do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), explicou que os clientes poderão utilizar os novos recursos após cadastrarem-se em uma instituição participante do Open Finance e habilitarem as funções em suas carteiras digitais.
“O que precisa ser testado é esse novo modelo, justamente para garantir uma experiência fluída para os clientes quando for lançado em fevereiro”, afirmou Janaína. Ela destacou que novos protocolos de comunicação foram criados para assegurar a segurança dos processos, especialmente na identificação dos clientes.
As novas diretrizes têm três principais objetivos:
1. Simplificar a jornada de iniciação de pagamentos com PIX;
2. Ampliar o número de instituições obrigadas a participar do Open Finance;
3. Estabelecer a estrutura definitiva de governança do Open Finance.
O BC explicou que as mudanças no Open Finance reduzirão etapas nos pagamentos por plataformas online e disponibilizarão o PIX nas carteiras digitais. “A mudança abrirá espaço para a realização de pagamentos por aproximação com o PIX, permitindo que o usuário realize a transação sem a necessidade de acessar o aplicativo de sua instituição financeira”, destacou o BC em nota.
Além disso, as novas regras tornarão obrigatória a participação de mais instituições financeiras no Open Finance, abrangendo todas as entidades com mais de 5 milhões de clientes. Isso aumentará a base de clientes que podem compartilhar seus dados entre as instituições, passando de 75% para 95%.
“O Open Finance já é uma realidade. Daqui 10 anos, vamos olhar para trás e ver como esse ecossistema mudou a realidade de pagamentos”, garantiu Otávio Damaso, diretor de Regulação do Banco Central.
Veja a nota do BC na íntegra
“O Banco Central e o Conselho Monetário Nacional decidiram criar novas regras do Open Finance visando (a) simplificar a jornada de iniciação de pagamentos com Pix, inclusive a para a realização de pagamentos por aproximação, (b) ampliar o escopo de instituições que serão obrigadas a participar do ecossistema do Open Finance e (c) estabelecer a estrutura definitiva de governança do Open Finance.
Em relação à simplificação da jornada de iniciação de pagamentos, as novas regras do Open Finance irão diminuir etapas nos pagamentos online e possibilitarão a oferta de Pix nas carteiras digitais, as chamadas wallets. A mudança abrirá espaço para a realização de pagamentos por aproximação com o Pix, permitindo que o usuário realize a transação sem a necessidade de acessar o aplicativo de sua instituição financeira.
As novas regras ampliam o escopo de instituições que participam do ecossistema do Open Finance, passando a abranger instituições financeiras que são relevantes em segmentos, como por exemplo investimento e operações de câmbio. Com isso, a base de potenciais clientes beneficiados pelo Open Finance vai alcançar 95% dos usuários do SFN.
O Banco Central também aprovou a estrutura definitiva de governança do Open Finance pavimentando o seu desenvolvimento mais rápido. Essa governança definitiva passará a ter personalidade jurídica e estrutura organizacional próprias.
O Open Finance já permite que os consumidores brasileiros tenham acesso a múltiplos benefícios advindos de soluções criadas pelas instituições participantes, a exemplo de agregadores e gerenciadores financeiros; oferta de crédito mais barato; maior facilidade para portabilidade de crédito e de salário; economia com cheque especial; oferta de melhores oportunidades de investimentos.
A partir do Open Finance, as instituições financeiras irão criar Super Apps, consolidando todas essas soluções e informações em um único aplicativo, facilitando ainda mais a experiência do cliente e a oferta de novos produtos e serviços financeiros.
O Open Finance é um ecossistema que funciona em prol do empoderamento do cliente, do aumento da competição, da eficiência e da inclusão financeira.”
