A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte apresentou, em agosto, a maior queda registrada no ano de 2024. Segundo dados divulgados pela Secretaria de Fazenda do estado (SEFAZ-RN), o montante arrecadado foi de R$ 709,9 milhões, o que representa uma redução de 6,1% em comparação com o mesmo mês do ano anterior, quando o valor atingiu R$ 755,8 milhões. O desempenho impactou diretamente as receitas próprias do estado, que totalizaram R$ 770,5 milhões no mês, uma retração de 5,6% em relação a agosto de 2023.
Os dados constam na décima edição do Boletim Fazendário, publicada nesta quinta-feira (19). O boletim, disponível no portal da SEFAZ, apresenta os números da Receita e do Tesouro Estadual e revela que essa foi a quarta queda no recolhimento de ICMS em 2024. Em julho, a retração foi ainda maior, chegando a 9%.
Entre janeiro e agosto de 2024, no entanto, o volume acumulado da arrecadação do estado apresentou um crescimento de 1%, atingindo R$ 5,4 bilhões. Segundo o secretário de Fazenda do estado, Carlos Eduardo Xavier, esse resultado positivo no acumulado se deve ao desempenho do primeiro trimestre, quando a redução da alíquota do ICMS de 20% para 18% ainda não havia refletido nas receitas.
“Não há como negar que essas constantes baixas que o estado vem registrando na arrecadação estão intimamente ligadas à redução da alíquota. Em 2024, o volume vem se reduzindo mês a mês, enquanto no ano passado o crescimento mensal médio girava em torno de 15%, uma diferença significativa, confirmando todas as nossas projeções e alertas”, afirmou o secretário.
Apesar da queda no ICMS, outros tributos estaduais tiveram resultados melhores. O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) apresentou um crescimento de 31%, com R$ 2,3 milhões arrecadados em agosto, acumulando R$ 28,1 milhões no ano. Já o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) registrou leve queda de 0,6% no mês, com arrecadação de R$ 58,3 milhões e um acumulado de R$ 439,6 milhões em 2024.
Além disso, o Boletim Fazendário destacou os repasses de recursos aos municípios do estado, que somaram R$ 188,6 milhões em agosto. As transferências de ICMS para as prefeituras caíram 19% em comparação ao mesmo período de 2023, atingindo R$ 155,4 milhões. Os repasses de IPVA também apresentaram uma leve queda de 0,5%, totalizando R$ 29,1 milhões no mês.
