O professor Gleydson Kleber Lopes de Oliveira, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), lançará seu novo livro intitulado “Da Posse às Ações Possessórias” nesta quinta-feira, às 18h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Natal. A obra explora a evolução histórica e jurídica dos direitos de propriedade e posse de imóveis, abrangendo desde o direito romano até as legislações contemporâneas, incluindo os Códigos Civis brasileiros de 1912 e 2002, e a Constituição Federal de 1988.
O livro discute importantes aspectos do direito imobiliário, como os regimes jurídicos dos direitos reais e os princípios do sistema registral imobiliário. Com um enfoque prático, a publicação é destinada tanto a profissionais e estudantes da área jurídica quanto a qualquer pessoa interessada em compreender melhor as normas que regem a posse e a propriedade de imóveis no Brasil.
Gleydson Kleber é doutor e mestre pela PUC-SP e atua como professor titular na UFRN, além de atuação no mercado do direito imobiliário há mais de duas décadas, Como escritor e estudioso, já tem livros publicados, como “Apelação No Direito Processual Civil” e “Comentários ao Código Civil Brasileiro – Volume 8 – Responsabilidade Civil”.
Como acadêmico, sua tese na área de teoria geral do direito imobiliário trata dos direitos de propriedade e de posse sobre bens imóveis, sobre o qual examina os princípios constitucionais aplicáveis ao direito imobiliário, tais como autonomia privada, propriedade privada, livre iniciativa e função social da propriedade.
“A livre iniciativa é o princípio que garante a liberdade de indivíduos e empresas para empreenderem sem interferência excessiva do governo. Em contrapartida, existe a função social da propriedade é um conceito jurídico que condiciona o direito de propriedade ao respeito pelo bem coletivo, ou seja, o uso adequado dos recursos naturais, a preservação do meio ambiente e a legislação trabalhista”, comenta o autor.
Serviço:
Lançamento do livro “Da Posse às Ações Possessórias”
Data: Quinta-feira, 10 de outubro, às 18h
Local: Sede da OAB, Rua Nossa Senhora de Candelária, 3382, Candelária, Natal, RN
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