O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (30), novas diretrizes para o transporte aéreo de animais, com o objetivo de melhorar a segurança e o cuidado com os pets durante voos. As medidas, publicadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos no Plano de Transporte Aéreo de Animais (Pata), buscam garantir que os tutores possam acompanhar as etapas do transporte de seus animais, além de exigir medidas de proteção e bem-estar pelas companhias aéreas.
A partir das novas normas, os tutores poderão rastrear seus animais desde o embarque até o desembarque por meio de câmeras e aplicativos específicos. Além disso, as empresas aéreas deverão oferecer assistência veterinária para situações emergenciais, proporcionando um suporte mais adequado para a saúde dos animais durante o transporte.
O plano inclui ainda outras diretrizes para o setor:
- Canal de comunicação direto entre a companhia aérea e os tutores, fornecendo atualizações sobre o voo;
- Capacitação e treinamento de funcionários das companhias aéreas para lidar com o transporte de animais;
- Fiscalização dos serviços de transporte animal para garantir o cumprimento das novas regras.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) será responsável por fiscalizar o cumprimento dessas normas, com prazo de 30 dias para que as empresas aéreas se adequem às exigências. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que “haverá um trabalho coletivo da Anac no sentido de fiscalizar, de cobrar e de multar as companhias aéreas que não atuem de acordo com o bom serviço de transporte animal”.
Essas novas regulamentações surgem após a morte do golden retriever Joca, há seis meses, que gerou grande repercussão e debate sobre o tratamento e segurança de animais transportados em voos. Joca deveria ser levado a Sinop (MT), em um voo de aproximadamente 2h30, mas, por um erro, foi transportado para Fortaleza e, depois, de volta a São Paulo, resultando em um trajeto de cerca de 8 horas. Um laudo veterinário identificou estresse, desidratação e problemas cardíacos como as causas da morte do animal.
O Plano de Transporte Aéreo de Animais foi desenvolvido por um grupo de trabalho composto por representantes de nove órgãos governamentais, entidades de proteção animal e empresas do setor aéreo. Ao longo do processo de formulação das normas, mais de 3,5 mil sugestões foram analisadas, reforçando a necessidade de medidas que assegurem um transporte seguro e digno para os animais de estimação.
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