A Presidência e a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiram suspender os prazos processuais, as audiências e as sessões judiciais nas primeiras e segundas instâncias do Poder Judiciário estadual nesta segunda-feira (25). A medida ocorre devido à realização das eleições para a escolha da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte (OAB/RN), que irá conduzir os trabalhos no triênio 2025-2027.
De acordo com a Portaria Conjunta Nº 36/2024, assinada pelo presidente do TJRN, desembargador Amílcar Maia, e pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Amaury Moura, os prazos que venceriam ou se iniciariam nesta data serão prorrogados automaticamente para o próximo dia útil.
O normativo foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) em 22 de novembro e atende a um pedido formalizado pela Presidência da OAB/RN por meio de ofício.
A portaria garante que as atividades do Judiciário não sejam comprometidas enquanto os advogados potiguares participam do processo eleitoral que definirá a nova liderança da instituição.
