A Prefeitura de Mossoró iniciou, nesta segunda-feira (25), o processo de cadastramento para comerciantes que desejam atuar no evento “Estação Natal”. O período de inscrição vai até esta terça-feira (26), com atendimento presencial, no auditório da Biblioteca Ney Pontes Duarte, ou de forma on-line, por meio de formulário eletrônico.
Comerciantes de pequeno porte, como donos de barracas, trailers e food trucks com até 3,99 m², estão isentos da Taxa de Licença para Utilização do Solo, conforme iniciativa do Município para facilitar a participação desses trabalhadores no evento.
Documentação necessária
Para efetuar o cadastramento, é preciso apresentar:
- RG e CPF (ou CNH);
- Comprovante de residência atualizado (emitido nos últimos 90 dias);
- Foto do trailer ou food truck (quando aplicável).
A lista com os comerciantes habilitados será publicada pela Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos (Semurb) no dia 27 de novembro.
O “Estação Natal” será realizado de 30 de novembro a 6 de janeiro, na Estação das Artes Poeta Elizeu Ventania, no bairro Centro.
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