A Justiça do Trabalho determinou o bloqueio de R$ 4.765.668,12 das contas do Estado do Rio Grande do Norte para assegurar o funcionamento do Hospital Maternidade Almeida Castro, em Mossoró. A decisão foi assinada na última sexta-feira (22) pelo juiz Magno Kleber Maia, da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró, em resposta a atrasos no pagamento de trabalhadores terceirizados contratados pelo Governo do Estado.
A ação judicial foi movida pela Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (Apamim). Entre os prestadores de serviços afetados, está a Cooperfisio, que enfrenta um débito de R$ 298,5 mil, referente a pagamentos não realizados desde abril deste ano.
A situação comprometeu especialmente os atendimentos médicos. Dos cinco obstetras que atuam na maternidade, três são contratados pelo Governo do Estado e dois pela Prefeitura de Mossoró. Devido aos atrasos estaduais, os três médicos custeados pelo governo suspenderam suas atividades. Para evitar interrupções, os dois obstetras pagos pela Prefeitura assumiram toda a demanda de partos de urgência.
Em suas redes sociais, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, criticou a situação e ressaltou a importância do atendimento contínuo.
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O prefeito também apelou à governadora Fátima Bezerra, pedindo uma solução urgente. “Essa é uma questão de humanidade e vida. Todas as mulheres merecem respeito e dignidade”, concluiu.
A governadora Fátima Bezerra, por sua vez, usou suas redes sociais para afirmar que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) avançou em negociações com os médicos e a Apamim.
Nesta quarta-feira teremos uma audiência para a implementação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularização do pagamento referente ao mês vigente e do passivo acumulado, que será quitado em parcelas.
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— Fátima Bezerra (@fatimabezerra) November 25, 2024
“Reiteramos nosso compromisso com a saúde pública e com o diálogo aberto para resolução de conflitos”, publicou.
