Ontem foi o Dia da Justiça, e amanhã será o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Hoje, decido refletir sobre o que essas datas realmente significam. O que estamos celebrando? A justiça que leva anos para entregar uma sentença ao cidadão comum ou aquela que os poderosos manipulam como se fosse sua propriedade? Relatórios recentes sobre o Judiciário e os direitos humanos nos forçam a encarar uma verdade incômoda: a justiça brasileira, frequentemente, serve a poucos enquanto negligencia a maioria.
O relatório Justiça em Números 2024 destaca que mais de 70% dos processos judiciais estão congestionados. Além disso, aponta que 75% desses casos são execuções fiscais. Esses números mostram que o Estado foca em cobrar dívidas, enquanto direitos básicos, como saúde e educação, permanecem em segundo plano. Esse cenário coloca uma pergunta urgente: quem se beneficia desse sistema? Certamente, não são as pessoas mais vulneráveis.
A situação se agrava quando olhamos para as comunidades mais marginalizadas. Indígenas, quilombolas e ribeirinhos enfrentam invasões de suas terras e a contaminação de seus rios. Essas populações dependem do Judiciário para garantir sua sobrevivência, mas frequentemente não encontram apoio. Enquanto isso, crimes ambientais avançam sem a devida punição, e as grandes corporações continuam lucrando com a destruição. Porque o Judiciário prioriza os interesses dessas empresas em vez de proteger o meio ambiente e as pessoas?.
Além disso, a violação de direitos humanos se tornou rotina no Brasil. Milhares de pessoas enfrentam barreiras para acessar a justiça, enquanto elites econômicas usam o sistema para proteger seus interesses. Essa realidade evidencia o fracasso do Judiciário em garantir equidade e justiça para todos. Ao manter essa dinâmica, o sistema falha em cumprir sua função essencial: assegurar a proteção dos mais vulneráveis e promover o bem coletivo.
Milton Hatoum escreveu: “As ruínas não são só tijolos quebrados, são uma forma de esquecimento.” Os relatórios deixam claro que o sistema judicial brasileiro está em ruínas. Não há falta de diagnósticos, mas sim de ação. O Judiciário precisa urgentemente redescobrir sua missão de proteger vidas, comunidades e o planeta. Ignorar isso é aceitar o colapso moral e funcional da justiça.
Portanto, não podemos mais tratar a justiça como um privilégio. Ela deve ser um direito acessível a todos. O Dia da Justiça não deveria ser um momento de celebração, mas de cobrança. Precisamos exigir um sistema que funcione de maneira eficiente e justa, priorizando os direitos humanos e a preservação ambiental. Continuar aceitando a inércia significa perpetuar um sistema que exclui muitos para favorecer poucos.
Finalmente, os relatórios estão aí para nos alertar. Permanecer em silêncio diante desses fatos é ser cúmplice da injustiça. Entre o Dia da Justiça e o Dia Internacional dos Direitos Humanos, precisamos agir. Justiça não é um ideal abstrato, mas uma responsabilidade concreta. A hora de mudar é agora. Calar-se é trair os valores que sustentam uma sociedade justa e democrática. Não há mais tempo para inércia.
