O Ministério das Comunicações publicou em 27 de dezembro, no Diário Oficial da União (DOU), um edital que visa levar novos canais de TV digital a 189 cidades brasileiras. Entre as contempladas, Mossoró, no Rio Grande do Norte, terá a chance de contar com uma nova emissora. Os interessados têm até 31 de janeiro de 2025 para realizar o cadastro.
A iniciativa faz parte do Plano Nacional de Outorgas (PNO) e busca selecionar pessoas jurídicas e concessionárias de radiodifusão para oferecer o serviço de retransmissão de televisão (RTV) com tecnologia digital. Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o projeto reforça o compromisso com a democratização do acesso à informação. “A radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais importantes. Nosso objetivo é levar conteúdo de qualidade para localidades com poucas opções de canais disponíveis”, afirmou.
O edital contempla municípios de 26 estados brasileiros, incluindo localidades no Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Essa ação republica o edital lançado em novembro de 2023, com ajustes no cronograma. Empresas que já haviam se inscrito anteriormente precisam refazer o cadastro.
O que é RTV?
O serviço de retransmissão de televisão (RTV) tem como função ampliar o alcance de sinais de estações geradoras de TV, possibilitando que áreas antes inacessíveis ou com má qualidade de recepção sejam atendidas. Em Mossoró, essa tecnologia permitirá à população acesso a mais conteúdos televisivos, sejam eles comerciais ou educativos.
