Em sequência à Audiência Pública realizada na Câmara de Natal no último dia 4 de dezembro, que abordou a revitalização da Ribeira, os vereadores Kleber Fernandes (PSDB), Nina Souza (PDT) e Raniere Barbosa (Avante), membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, visitaram o bairro. A inspeção teve como foco analisar medidas imediatas relacionadas à limpeza, iluminação, segurança, trânsito, transporte público e infraestrutura.
O vereador Raniere Barbosa ressaltou a importância do projeto de revitalização da Ribeira, destacando a necessidade de foco, determinação e cumprimento dos trâmites burocráticos. Durante a visita, o grupo, composto também por representantes da Prefeitura, do artista Ronkaly Souza e da arquiteta Michele Lordão, manifestou a intenção de criar uma secretaria especial com legislação específica para centralizar os processos envolvidos na revitalização.
“A Secretaria Especial é a união de várias secretarias como infraestrutura, cultura, turismo e tantas outras para que elas dialoguem em conjunto. Um projeto como esse não pode ser concebido nem executado de forma isolada. Nós precisamos entender que a Ribeira e o centro da cidade são o coração de Natal. É a nossa história viva“, afirmou a vereadora Nina Souza, presidente da Comissão.
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O grupo também abordou as diversas vertentes da revitalização, incluindo a interferência do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). A vereadora ressaltou a necessidade de equacionar questões como mais de cem imóveis tombados ou abandonados, além da existência de imóveis em litígios judiciais.
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O vereador Kleber Fernandes informou sobre projetos da prefeitura de Natal em tramitação nos ministérios em Brasília, especialmente no Ministério das Cidades, visando a revitalização e preservação do patrimônio histórico-cultural da Ribeira. Ele também destacou a possibilidade de alocação de recursos pelos vereadores, por meio de emendas na lei orçamentária e emendas impositivas, em diversas secretarias do município, abrangendo pautas transversais como turismo, defesa social, infraestrutura, limpeza, mobilidade e transporte.
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