Nos últimos dias, denúncias sobre atrasos salariais de trabalhadores terceirizados ganharam espaço na mídia. A insatisfação dos funcionários é compreensível: afinal, ninguém trabalha sem contar com seu salário ao final do mês. Mas será que a responsabilidade por esses atrasos realmente recai sobre as empresas terceirizadas? Ou há algo que a população precisa saber sobre o que está acontecendo nos bastidores?
O que está por trás do problema?
O modelo de terceirização no serviço público segue uma dinâmica que poucos conhecem. Empresas contratadas pelos municípios e pelos estados assumem a gestão dos funcionários, mas dependem diretamente dos repasses das gestões públicas para manter a folha de pagamento em dia. Ou seja, quando o governo atrasa os pagamentos às empresas, o reflexo inevitável recai sobre os trabalhadores.
Em um cenário ideal, esses repasses ocorrem dentro do prazo estipulado em contrato. Mas a realidade muitas vezes é diferente. Em diversas ocasiões, as terceirizadas passam meses sem receber os valores devidos pelo poder público e, mesmo assim, mantêm os salários dos funcionários em dia. Apenas quando o atraso nos repasses supera os três meses é que o impacto começa a ser sentido pelos empregados, podendo resultar em alguns dias de atraso nos salários. Exatamente o que está acontecendo neste momento.
O que está sendo feito para resolver?
As empresas do setor, estão em constante diálogo com as gestões contratantes para evitar que esse tipo de situação se repita. Todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas para que os repasses sejam regularizados e os trabalhadores possam receber seus vencimentos sem interrupções.
Vale destacar que, diferentemente do que vem sendo divulgado, não há acúmulo de meses sem pagamento aos funcionários. Quando há atrasos, eles são pontuais e diretamente ligados à falta de repasse dos órgãos públicos responsáveis.
A responsabilidade do município e do estado
Se há um problema que precisa ser solucionado, ele começa no topo. É essencial que os municípios e os estados cumpram com suas obrigações contratuais e realizem os pagamentos devidos às terceirizadas no prazo correto. Dessa forma, evitam-se transtornos para milhares de trabalhadores que dependem do salário para sustentar suas famílias.
A terceirização é uma solução para otimizar a gestão pública, mas, para que funcione de maneira eficiente e justa, precisa ser acompanhada de compromisso e responsabilidade por parte do poder público.
