Um morador do município de Rafael Godeiro, no interior do Rio Grande do Norte, foi condenado a ressarcir as despesas de uma ONG que socorreu um cachorro ferido após ser baleado por ele. O homem, de 71 anos, também foi acusado de arrastar o animal por aproximadamente um quilômetro com uma motocicleta na rodovia RN-074, que liga Rafael Godeiro a Almino Afonso.
A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que reformou a sentença inicial. A justiça reconheceu a responsabilidade civil do acusado pelos maus-tratos cometidos contra o cachorro, identificado como “Dustin”. O ato violento foi motivado pelo fato de o animal ter bebido água de um reservatório destinado ao cavalo do homem.
Na sentença de primeira instância, o pedido de ressarcimento havia sido negado, sob o argumento de que a ONG, ao acolher o cachorro por vontade própria, não teria obrigação legal ou judicial de custear o tratamento. No entanto, em segunda instância, prevaleceu o entendimento de que o responsável pelo disparo deveria arcar com os custos.
O tribunal aceitou a tese da ONG de que não se tratava de uma escolha voluntária, mas de uma situação de socorro a um animal vítima de maus-tratos. A ONG, que atua sem fins lucrativos, sustentou que sua atuação não elimina a responsabilidade do agressor pelos danos causados.
O caso
O incidente ocorreu no dia 2 de maio de 2023, quando o homem foi preso após atirar no cachorro e arrastá-lo pela RN-074. Segundo o delegado Matheus Ramalho, da cidade de Almino Afonso, a motivação do crime foi o fato de o cachorro ter consumido água destinada a um burro que o acusado criava em seu terreno.
Testemunhas que presenciaram o crime detiveram o agressor e acionaram a Polícia Militar, que apreendeu uma espingarda em posse do suspeito. “Ele atirou no animal, mas não conseguiu matá-lo. Em seguida, o arrastou pela rodovia. Os populares conseguiram contê-lo e chamaram a polícia”, explicou o major Adelino Alves, comandante da 3ª Companhia Independente da PM.
O homem foi levado à delegacia, onde foram realizados os procedimentos legais, e o cachorro foi resgatado por veterinários, ficando sob os cuidados da ONG.
