Agricultores e agricultoras familiares do Rio Grande do Norte já podem realizar a inscrição no Garantia-Safra 2025/2026. A iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com coordenação estadual da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), oferece apoio financeiro para quem tiver perdas na produção agrícola provocadas pela seca ou pelo excesso de chuvas.
O benefício será de R$ 1.200, pago às famílias que atenderem aos critérios técnicos e tiverem as perdas comprovadas por laudos técnicos.
As inscrições podem ser feitas online, pelo site, ou presencialmente nos escritórios regionais da Emater. O prazo varia conforme a localização do agricultor:
- Região I do RN: até 20 de dezembro de 2025
- Região II do RN: até 16 de janeiro de 2026
Para participar, é necessário:
- Ter o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo e atualizado
- Possuir renda bruta familiar mensal de até um salário mínimo e meio (sem contar aposentadorias rurais)
- Cultivar entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão
- Não ser proprietário de área superior a quatro módulos fiscais
Após o período de inscrição, uma comissão local será responsável por avaliar e homologar os participantes. O pagamento do boleto de adesão só deve ser feito após essa homologação. O valor do benefício será repassado apenas nos municípios que registrarem perdas superiores a 50% na produção, de acordo com critérios técnicos estabelecidos.
O Garantia-Safra é resultado de uma articulação entre Governo Federal, estados, municípios, organizações sociais e os próprios agricultores, com foco na segurança alimentar, no fortalecimento da agricultura familiar e na proteção da renda de quem vive da produção rural.
Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail: segurosafra.rn@gmail.com.
