A Advocacia-Geral da União (AGU) voltou à Justiça Federal, nesta segunda-feira (21), para pedir que o Discord seja obrigado a adotar medidas destinadas à proteção de mulheres, crianças e adolescentes no ambiente virtual.
No novo requerimento apresentado à Justiça Federal do Distrito Federal, a AGU afirma que a proposta de conciliação apresentada pela plataforma não atende, de forma suficiente, às falhas apontadas pelo governo federal.
Segundo o órgão, as medidas sugeridas pela empresa são genéricas e apresentam exceções e condicionantes que, na avaliação da Advocacia-Geral, impedem uma resposta compatível com a dimensão e a urgência dos problemas identificados.
“Dotada de caráter genérico, com exceções e condicionantes dos mais diversos, [a proposta] não é apta a debelar a gravidade dos problemas associados, com a urgência e extensão que a demanda exige”, afirmou a AGU no novo pedido.
A manifestação ocorre depois de a 14ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal determinar, no início deste mês, que o Discord apresentasse, em dez dias, uma proposta com medidas para enfrentar as questões levantadas pelo governo.
Ação contra o Discord
A cobrança integra uma ação civil pública movida pela AGU contra a plataforma. Além da implementação das medidas de proteção, o governo federal solicita que a empresa seja condenada ao pagamento de R$ 500 milhões por danos morais coletivos.
A iniciativa ganhou força após a repercussão do caso envolvendo uma adolescente que, segundo as informações apresentadas na ação, foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo realizada no Discord. O episódio aconteceu em julho.
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