O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (2) o cancelamento do calendário previsto para a sabatina do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Em nota, Alcolumbre informou que suspendeu o cronograma definido com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), que previa a leitura do parecer em 3 de dezembro e a sabatina em 10 de dezembro. Ainda não há nova data para a análise.
O motivo do adiamento, segundo o presidente do Senado, é a ausência do envio da mensagem formal do governo federal referente à indicação de Messias, mesmo após sua publicação no Diário Oficial da União e ampla divulgação.
“No entanto, após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada”, disse Alcolumbre. Ele classificou a situação como “grave e sem precedentes”, afirmando que se trata de uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo.
O cancelamento, segundo Alcolumbre, visa evitar alegações de vício regimental caso a sabatina ocorra sem o recebimento formal da mensagem, garantindo o trâmite correto da indicação no Senado.
Messias, de 45 anos, foi indicado para substituir o ministro Luís Roberto Barroso e poderá permanecer no STF pelos próximos 30 anos, até a aposentadoria compulsória aos 75 anos. Para assumir o cargo, ele precisará passar pela sabatina na CCJ e obter aprovação tanto no colegiado quanto no plenário do Senado, com o voto favorável de ao menos 41 senadores.
