O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça manteve a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e autorizou que uma mulher que foi resgatada de condições análogas à de escravidão voltasse para a casa de onde foi resgatada pela Polícia Federal (PF).
A informação foi confirmada pelo defensor público Willia Charley Costa de Oliveira, autor de um habeas corpus apresentado ao STF para impedir o reencontro. De acordo com ele, como a decisão de Mendonça é uma liminar, o mérito do caso vai ser avaliado pela segunda turma da Corte, para onde ele foi distribuído.
Além de Mendonça, fazem parte da segunda turma os ministros Dias Toffoli (presidente), Gilmar Mendes, Edson Fachin e Nunes Marques.
Investigação
Segundo as investigações, a mulher, de 50 anos, é surda, não sabe ler nem escrever e se comunicava por meio de grunhidos. Ela não teve acesso à educação formal. Testemunhas ouvidas contam que a empregada vivia em um quarto mofado nos fundos da casa e teve atendimento médico negado pelos investigados em diversas ocasiões.
Ela vivia na casa do desembargador catarinense Jorge Luiz de Borba e da esposa dele, Ana Cristina Gayotto de Borba, em Santa Catarina, para onde retornou nessa quarta-feira (6).
O encontro de Borba e Ana Cristina com a vítima aconteceu dentro da instituição de acolhimento e foi filmado. Advogados participaram do episódio.
