A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta sexta-feira (30) a manutenção da bandeira tarifária verde para o mês de fevereiro. Com a decisão, os consumidores de energia elétrica não terão cobrança adicional na conta de luz em todo o Brasil.
De acordo com a agência reguladora, o cenário hidrológico apresentou evolução positiva nas últimas semanas de janeiro, o que contribuiu para reduzir a necessidade de acionamento de usinas termelétricas, que possuem custo de produção mais elevado.
“De um modo geral, as chuvas foram mais favoráveis nos últimos 15 dias de janeiro, em relação à primeira quinzena desse mês, havendo uma recuperação do nível dos reservatórios das usinas nas regiões Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Dessa forma, não será necessário despachar as usinas termelétricas mais caras”, disse a Aneel.
O calendário divulgado pela autarquia também informa que a definição da bandeira tarifária para o mês de março será anunciada no dia 27 de fevereiro, após nova avaliação das condições do sistema elétrico.
Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias foi desenvolvido para indicar ao consumidor os custos variáveis da geração de energia elétrica no país. As cores — verde, amarela e vermelha — refletem o valor gasto pelo Sistema Interligado Nacional (SIN) para atender a demanda de residências, comércios e indústrias.
Mensalmente, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) analisa as condições de operação do parque gerador e define a estratégia mais adequada para suprir o consumo, projetando os custos que poderão ser repassados por meio das bandeiras. Quando a bandeira é verde, não há acréscimo na fatura. Já nas bandeiras amarela ou vermelha, o consumidor paga um valor extra a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Atualmente, a bandeira amarela representa um adicional de R$ 1,88 a cada 100 kWh. Na bandeira vermelha, Patamar 1, o acréscimo é de R$ 4,46. No Patamar 2, quando as condições de geração são mais desfavoráveis, o custo adicional sobe para R$ 7,87 a cada 100 kWh consumidos. Os valores são definidos anualmente pela Aneel ao final do período chuvoso, geralmente em abril.
Contas públicas encerram 2025 com déficit primário de R$ 55 bilhões, aponta Banco Central
