Após suspensão na justiça, prefeitura homologa licitação da engorda de Ponta Negra - O Poti News

Após suspensão na justiça, prefeitura homologa licitação da engorda de Ponta Negra

Contrato já foi enviado para a empresa vencedora. Foto: Luan Conceição/O Poti.

A Prefeitura de Natal homologou o resultado da licitação das obras da engorda de Ponta Negra, consolidando o consórcio DTA/AJM, responsável por obra similar em Balneário Camboriú (SC) como vencedora, após uma proposta de R$ 73,7 milhões. A empresa já tinha sido anunciada como vencedora no dia 10 de abril, porém, a decisão foi suspensa pela justiça.

Na ocasião, a juíza Eveline Guedes Lima, responsável pelo plantão judiciário, emitiu uma liminar determinando a suspensão da licitação destinada ao projeto de engorda após um pedido apresentado pelo Consórcio JDN/Edcon, que ocupou a terceira posição no processo licitatório. O consórcio alegou a existência de 22 irregularidades nos documentos de habilitação dos dois primeiros colocados, DTA-AJM e Van Oord-Coastal.

O recurso foi negado pela Comissão Permanente de Licitação (CPL), portanto, a Prefeitura já enviou o contrato para vencedora assinar e em seguida emitir a Ordem de Serviço para o início dos trabalhos, que envolvem a elaboração do projeto executivo e o aterro hidráulico. A expectativa, é de que a obra seja iniciada em até quatro meses.

O presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Raul Pereira, disse que o processo licitatório está devidamente encerrado na esfera administrativa.“Com a homologação e adjudi-cação, o contrato já foi elaborado e encaminhado para publicação. Com isso, os efeitos jurídicos da licitação com o contrato já começam a valer. O projeto engorda já pode começar, que é o projeto executivo e atender as condicionantes da licença ambiental. Nossa pretensão na secretaria é, atendendo a licença ambiental, é a draga operar no início de julho ao final de outubro, é uma das condicionantes do Idema. Nesse período a draga poderá trabalhar 24h, fora dele 12h”, explicou.

Após estes processos, será dada a entrada no Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema) com o projeto para obter a licença de instalação, que é a autorização efetiva da obra.

Entenda a Obra 

Atualmente, a praia de Ponta Negra passa por um processo natural onde a maré atinge níveis muito elevados e cobre completamente a faixa de areia, além de causar erosão na base do Morro do Careca, cartão postal da cidade de Natal. Com isso, uma das opções estudadas para reduzir os impactos da maré é a obra da engorda, onde a faixa de areia da praia será ampliada em 50 metros durante a maré alta e 100 metros durante a maré baixa. Estima-se que serão utilizados 1,1 milhão de metros cúbicos de areia, provenientes de um banco de areia no mar próximo à costa, para alargar a praia em cerca de 4 quilômetros.