Nesta terça-feira (12), a partir das 9h, os aprovados do cadastro reserva do último concurso da Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) de 2018 realizarão um ato público em frente ao prédio da Sesap, localizado na Av. Deodoro da Fonseca, 730. O motivo do protesto é a não convocação dos aprovados, em quantidade adequada, pelo governo do Estado.
Segundo os manifestantes, “mais de mil pessoas aguardam convocação, representando diversas categorias profissionais essenciais para o funcionamento adequado da saúde pública. Enquanto isso, mais de mil contratos temporários permanecem em vigor, alguns ultrapassando o prazo legal de dois anos, tendo se estendido por mais de quatro anos sem previsão de término”.
O concurso vigente expira em 10 de setembro de 2024, restando apenas seis meses para a convocação dos aprovados. Contudo, o governo afirma possuir estudos que indicam gastos similares entre a manutenção dos contratos temporários e a contratação dos aprovados, com a vantagem de contar com servidores efetivos.
Pontos críticos, como a limitada operação do Hospital da Mulher em Mossoró, que está em funcionamento há mais de um ano apenas com o ambulatório, e a expansão de serviços em locais como o Hospital Regional de Assú, são apontados como afetados pela escassez de pessoal.
Atualmente, o governo realiza nomeações apenas por vacâncias, que são insuficientes para suprir a demanda existente nos órgãos públicos do estado.
Os aprovados enfatizam a importância de suas nomeações para aliviar a sobrecarga nos corredores do Walfredo Gurgel, atender à alta demanda em hospitais como o Deoclécio Marques e o Hospital Santa Catarina, além de garantir serviços nos Centros de Reabilitação Infantil e Adulto (CRI/CRA), e ampliar os serviços no Hospital da Mulher em Mossoró, entre outras unidades.
A comissão representativa do cadastro reserva tem buscado diálogo com diversos órgãos, incluindo TCE, Ministério Público da Saúde, Governadoria e SESAP, porém, até o momento, os processos permanecem sem avanço, inclusive as nomeações por vacâncias, que têm uma demora média de três a quatro meses.
