A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) passou a realizar duas sessões ordinárias por semana durante os 60 dias que antecedem o primeiro turno das eleições de 2026. A alteração reduz de três para duas as sessões semanais e começou a valer nesta quinta-feira (27), quando não houve reunião ordinária no plenário.
A mudança foi definida por ato da Mesa Diretora da Assembleia, que cita a necessidade de adequar o funcionamento do Legislativo às “peculiaridades inerentes ao período eleitoral”.
Com a nova organização, as sessões ordinárias serão realizadas às terças e quartas-feiras. As quintas-feiras deixam de ter sessões plenárias ordinárias durante o período eleitoral.
Como ficam as sessões
As reuniões de terça-feira terão caráter deliberativo, com discussão e votação das matérias incluídas na Ordem do Dia.
Já as sessões de quarta-feira serão destinadas, preferencialmente, às “atividades parlamentares de natureza não deliberativa”.
Apesar da redução do calendário regular, o ato da Mesa Diretora prevê a possibilidade de convocação de sessões extraordinárias em outros dias. A medida poderá ser adotada diante de situações excepcionais, casos urgentes ou de relevante interesse público.
Frequência dos deputados
A alteração no calendário ocorre em um período em que a presença dos deputados nas sessões também entrou no radar. Na sessão realizada na quarta-feira (26), 14 dos 24 deputados estaduais registraram presença no plenário.
A Assembleia mantém, portanto, a possibilidade de reunir os parlamentares extraordinariamente quando houver necessidade de deliberação fora do calendário ordinário definido para o período eleitoral.
