A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por proposição do deputado estadual Kleber Rodrigues, convocou uma audiência pública para o próximo dia 11 de setembro, às 9h, com o intuito de discutir a revitalização da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) Macaíba. Esta zona, que teve sua concepção há 34 anos, viu-se cassada pelo Ministério da Economia após a publicação de uma resolução no Diário Oficial da União em 15 de dezembro de 2022.
A decisão ministerial não encerrou as perspectivas do projeto que, à época, almejava gerar aproximadamente 10 mil oportunidades de trabalho no Rio Grande do Norte. Como deputado, empresário e defensor dos interesses de Macaíba, Kleber Rodrigues chamou para a discussão representantes do poder executivo estadual, o prefeito de Macaíba, Emídio Júnior, vereadores, parlamentares das bancadas federal e da classe produtiva. O objetivo é traçar estratégias que conduzam à retomada do projeto ZPE Macaíba junto ao governo federal.
A ZPE é caracterizada por ser uma área delimitada geograficamente, na qual se aplicam regimes tributários e aduaneiros especiais, com o intuito de fomentar a exportação de produtos e serviços. A ideia original da ZPE Macaíba era simplificar a entrada de empresas nacionais e internacionais no mercado global, fornecendo vantagens competitivas por meio de redução de custos, benefícios fiscais e logísticos.
Em 2012, um acordo entre o Governo do Estado, a Prefeitura de Macaíba e a Administradora da Zona de Processamento e Exportação de Macaíba possibilitou o aporte de recursos para melhorias na infraestrutura da ZPE. Na ocasião, delineou-se o perfil dos investidores esperados para a ZPE de Macaíba: empresas que produzissem bens essencialmente não poluentes, preferencialmente de médio e pequeno porte e com alto valor agregado. A meta de produção consistia em destinar 80% para a exportação e 20% para o mercado doméstico.
Breve Histórico
A ZPE Macaíba foi criada por meio de um decreto presidencial em 1988 e renovada em 2010. Em 2014, após conquistar uma licitação, a empresa paulista Unihope Imobiliária celebrou um contrato para administrar a ZPE por duas décadas. O plano original visava atrair cerca de 40 empresas para a região, com base na oferta de infraestrutura. Entretanto, no ano subsequente, o contrato foi rescindido a pedido da concessionária devido à crise financeira do país.
