O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta terça-feira (11), um novo Painel Violência Contra a Mulher, que revela um alarmante aumento de 225% nos julgamentos de casos de feminicídio em todo o Brasil nos últimos quatro anos. Os dados mostram que o número de processos julgados saltou de 3.375 em 2020 para 10.991 em 2024.
O levantamento também indica uma elevação nos novos casos analisados, que cresceram de 3.542 em 2020 para 8.464 em 2024. Em 2023, foram julgados 7.388 novos casos, evidenciando uma tendência de crescimento que se mantém ao longo do período.
Além disso, o CNJ registrou um aumento significativo nas medidas protetivas concedidas com base na Lei Maria da Penha. Em 2024, foram 582.105 medidas concedidas, com o tempo médio de análise reduzido de 16 dias em 2020 para apenas cinco dias no ano anterior.
O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou os números como “estarrecedores” e enfatizou a importância de utilizá-los na formulação de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres. “É um número que cresce a cada ano, o que revela a necessidade de proteção das mulheres pelo sistema de Justiça. Nós não podemos fechar os olhos, nem virar o rosto para esse problema”, destacou Barroso.
No último domingo (9), a Lei do Feminicídio completou uma década de vigência. Sancionada em 2015 pela ex-presidente Dilma Rousseff, a legislação reconhece o homicídio de mulheres no contexto de violência doméstica e discriminação. Em outubro de 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.994/24, que aumentou a pena para os crimes de feminicídio, que agora variam entre 20 e 40 anos de reclusão.
*Com informações de Agência Brasil
