O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um comunicado nesta sexta-feira (6) sobre a existência de risco à saúde pública relacionado ao consumo de azeites de oliva fraudados. O alerta foi feito após análises laboratoriais confirmarem que oito marcas comercializadas no Brasil estavam adulteradas com outros tipos de óleos vegetais.
Os testes foram conduzidos por especialistas do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, que constataram a fraude ao detectarem a presença de substâncias que comprometem a identidade e a pureza do produto.
“As análises confirmaram que os produtos não atendem aos requisitos da Instrução Normativa nº 01/2012, que estabelece os padrões de identidade e qualidade do azeite de oliva”, declarou o Ministério.
Quais marcas de azeite foram desclassificadas
De acordo com o Mapa, os lotes pertencentes às marcas abaixo foram desclassificados e considerados impróprios para consumo humano:
- Santa Lucía;
- Villa Glória;
- Alcobaça;
- Terra dos Olivos;
- Casa do Azeite;
- Terrasa;
- Castelo de Viana;
- San Martin.
Esses produtos devem ser imediatamente retirados das prateleiras de supermercados, mercearias e demais estabelecimentos comerciais.
Produtos fraudados
O principal risco à saúde vem da mistura de outros óleos vegetais no produto rotulado como azeite de oliva. A presença dessas substâncias pode causar reações adversas em consumidores com alergias alimentares específicas e prejudicar a saúde de quem consome o produto regularmente, acreditando estar ingerindo um alimento puro e saudável.
Além disso, a fraude interfere diretamente na confiabilidade dos produtos alimentícios disponíveis no mercado, comprometendo o direito à informação do consumidor.
O que o consumidor deve fazer
O Ministério da Agricultura recomenda que os consumidores que adquiriram qualquer um dos produtos desclassificados interrompam imediatamente o uso e procurem o local onde a compra foi feita para solicitar a substituição do item, conforme assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“Caso algum consumidor tenha adquirido um dos produtos desclassificados, a orientação ministerial é que não o utilize e procure o estabelecimento onde o adquiriu a fim de pedir sua substituição”, reforça a pasta.
Como denunciar a venda dos produtos irregulares
A comercialização de qualquer lote desclassificado constitui uma infração grave segundo a legislação sanitária. Quem identificar a venda de algum dos azeites de oliva fraudados pode e deve fazer uma denúncia ao canal oficial Fala.BR, informando:
- Nome do produto;
- Nome do estabelecimento;
- Endereço do ponto de venda.
Essas informações são fundamentais para que os órgãos fiscalizadores possam atuar rapidamente e evitar novos danos à população. Os estabelecimentos que continuarem a oferecer ao público os produtos reprovados nas análises estão sujeitos a sanções administrativas, que vão desde multas até a interdição do local.
O Mapa informou que continua monitorando o mercado e que novas ações de fiscalização serão realizadas com frequência para coibir esse tipo de irregularidade.
*Com Informações de Agência Brasil
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