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Base governista pede urgência para votar criação de mais um feriado em novembro

por Redação
03/11/2023
em Cidades
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Se aprovado, o projeto cria o feriado nacional do Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro. Foto: Freepik.

Os líderes que fazem parte da base aliada do governo Lula na Câmara dos Deputados pediram que a Casa vote em regime de urgência um projeto que cria mais um feriado nacional no mês de novembro.

Os deputados do PT, PSol, PP e União Brasil querem que o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro e usado para relembrar as lutas dos movimentos negros pelo fim da opressão provocada pela escravidão, se torne um feriado nacional. Atualmente, o Brasil já tem dois feriados nacionais neste mês, sendo Dia de Finados (2/11) e da Proclamação da República (15/11).

O projeto é de autoria do deputado federal Valmir Asunção (PT/BA) e tramita na Câmara desde 2015, tendo passado por diversas comissões, como a de Constituição e Justiça (CCJ).

Se o requerimento com regime de urgência for aprovado, a proposta poderá ser votada diretamente no plenário, sem precisar passar por outras comissões temáticas.

Segundo o texto, a data de 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares, seria feriado em todo o Brasil.

Caso aprovado, o Brasil teria três feriados oficiais em novembro. Mais que isso: em alguns anos, pode criar um “superferiado”, caso o 15 de novembro caia em uma quinta-feira, permitindo, com emendas, até seis dias de folga. Em Natal, por exemplo, a data se juntaria ao feriado da padroeira da cidade, que acontece no dia 21 de novembro e é feriado municipal.

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