O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, defendeu nesta terça-feira (12) uma implementação rápida do fim da escala 6×1 no Brasil e afirmou que o governo federal não concorda com uma transição prolongada para adoção das novas regras trabalhistas.
Durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, o ministro reforçou que a proposta defendida pelo governo prevê redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, garantia de dois dias de descanso remunerado e manutenção dos salários.
“Quando é uma medida para beneficiar o trabalhador, vai valer daqui a um ano, daqui a dois, daqui a cinco. Que critério é esse? Então, a gente não aceita uma transição dessa natureza”, afirmou.
Boulos confirmou participação, ao lado do ministro da Fazenda, Dario Durigan, em audiência da Comissão Especial da Câmara dos Deputados marcada para esta quarta-feira (13), que discutirá a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) relacionada ao fim da escala 6×1.
Segundo o ministro, o governo pretende evitar alterações no texto que descaracterizem os principais pontos defendidos pela gestão federal.
“Uma coisa é você botar 60 dias. Bem, tem o tempo para se adaptar, para reorganizar as escalas, ok. Toda lei tem uma transição de um mês, dois meses, para passar a valer para os setores se organizarem. Outra coisa é você querer empurrar com a barriga, usar essa ideia de transição para jogar para frente. Isso o governo do presidente Lula não aceita e nós vamos lutar para que não seja aprovado dessa forma”, declarou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional, em abril, uma proposta com urgência constitucional para reduzir a jornada máxima semanal e proibir redução salarial.
Boulos também argumentou que a redução da jornada pode gerar aumento de produtividade e diminuir problemas relacionados à saúde mental dos trabalhadores.
“Tem muita conversa de terrorismo para querer inviabilizar e pouco fato. E tem um impacto ainda que é positivo. O impacto positivo é o aumento da produtividade. Veja só, não é segredo para ninguém que um trabalhador mais cansado vai render menos no trabalho”, afirmou.
O ministro citou ainda o crescimento de afastamentos ligados a ansiedade, depressão e exaustão profissional.
“Estamos tendo explosão de casos de burnout, afastamentos do trabalho por ansiedade, depressão, exaustão. Foram 500 mil no ano passado, 500 mil trabalhadores afastados por problemas de saúde mental por excesso de trabalho”, disse.
Segundo ele, manter dois dias de descanso sem reduzir a carga semanal poderia gerar ampliação das horas trabalhadas nos demais dias da semana.
“Tem que reduzir a jornada diária para, no máximo, 40 horas, hoje é 44 pela Constituição. E também sem redução de salário”, reforçou.
O governo federal também lançou a campanha “Mais tempo para viver. Sem perder salário. Porque tempo não é um benefício. É um direito”, divulgada em plataformas digitais, televisão, rádio, jornais, cinema e veículos internacionais.
