O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.261/2025, que cria o Dia Nacional das Meninas no Brasil. A data será comemorada em 11 de outubro, a mesma do Dia Internacional das Meninas. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (14).
A norma também muda oficialmente o Dia Nacional da Mulher, que deixará de ser celebrado em 30 de abril e passará a ser marcado em 8 de março, coincidindo com o Dia Internacional da Mulher. Com isso, as duas datas são oficializadas no calendário nacional de comemorações.
De acordo com a lei, o objetivo é “incentivar a formulação e a implementação de ações que assegurem a promoção dos direitos das mulheres e das meninas”, além de “fortalecer sua participação ativa e autônoma nos contextos social, educacional, econômico e político”.
O projeto de lei (PL 2.562/2025) foi aprovado pelo Senado em 22 de outubro. A proposta é da deputada federal Soraya Santos (PL-RJ) e teve relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
*Com Informações de Agência Senado
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