O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concederá nesta terça-feira (24) a primeira licença prévia para um projeto de energia eólica offshore no Brasil. A autorização foi dada ao Sítio de Testes de Aerogeradores Offshore, que será instalado no município de Areia Branca, no Rio Grande do Norte, com capacidade total de até 24,5 megawatts (MW).
A iniciativa é conduzida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Rio Grande do Norte (Senai/RN), por meio do Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER). O projeto contará com dois aerogeradores localizados em alto-mar, entre 15 e 20 quilômetros da costa: um com capacidade de 8,5 MW e outro de 16 MW.
Segundo o Senai, toda a energia gerada será destinada ao abastecimento do Porto-Ilha, contribuindo para a autossuficiência energética da estrutura e para a redução do consumo de combustíveis fósseis.
O Sítio de Testes será um projeto-piloto voltado para o desenvolvimento científico e tecnológico, com os seguintes objetivos:
- Adaptar tecnologias offshore às condições ambientais brasileiras;
- Promover inovação no setor elétrico nacional;
- Qualificar mão de obra local;
- Estimular o crescimento da região.
A licença prévia foi emitida após análise técnica conduzida por equipe multidisciplinar do Ibama, que avaliou os impactos ambientais da instalação. Como resultado, o órgão recomendou o fortalecimento do Plano de Gestão Ambiental, que inclui 13 programas, entre eles:
- Monitoramento da fauna;
- Controle de ruídos subaquáticos;
- Comunicação social;
- Qualificação profissional.
A licença prévia indica que o projeto é viável do ponto de vista ambiental na fase de planejamento e estabelece requisitos que deverão ser atendidos nas próximas etapas do licenciamento.
Este é o primeiro projeto de energia eólica offshore a obter licenciamento ambiental federal no país. O Ibama informou que a experiência poderá fornecer dados e metodologias úteis para a estruturação de empreendimentos futuros no setor.
