Em 2023, o Brasil registrou 1,852 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos envolvidos em atividades econômicas ou produção para consumo próprio, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua. Deste total, 1,607 milhão estavam em situação de trabalho infantil, conforme critérios da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A OIT define trabalho infantil como aquele que prejudica a saúde, o desenvolvimento e a escolarização das crianças e adolescentes.
Gustavo Fontes, analista responsável pelo módulo da PNAD Contínua que trata do trabalho de crianças e adolescentes, explica que nem todo trabalho realizado por pessoas nessa faixa etária é classificado como trabalho infantil. “No caso das crianças de 5 a 13 anos, todas estão em situação de trabalho infantil, pois a legislação brasileira proíbe qualquer trabalho a menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Para os adolescentes de 16 e 17 anos, o trabalho só é permitido com carteira assinada e em condições seguras, sem exposição a atividades noturnas, perigosas ou insalubres”, afirmou Fontes.
A pesquisa revela que o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil apresentou queda de 14,6% em relação a 2022, quando havia 1,881 milhão de trabalhadores nessa condição. Essa redução marca o menor patamar desde o início da série histórica, em 2016. Naquele ano, 2,112 milhões de crianças estavam em trabalho infantil.
Em 2023, a prevalência do trabalho infantil variou conforme a idade, atingindo 14,6% dos adolescentes entre 16 e 17 anos. Para crianças de 5 a 13 anos, o índice foi de 1,3%, e no grupo de 14 a 15 anos, subiu para 6,2%. A maioria das crianças em situação de trabalho infantil tinha entre 16 e 17 anos (55,7%), seguida por aquelas de 14 a 15 anos (22,8%) e de 5 a 13 anos (21,6%).
A região Nordeste concentra o maior número de crianças e adolescentes em trabalho infantil, com 506 mil pessoas nessa condição, seguida pelas regiões Sudeste (478 mil), Norte (285 mil), Sul (193 mil) e Centro-Oeste (145 mil). O Norte do país possui a maior proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em trabalho infantil, com 6,9%.
A pesquisa também revelou que 20,6% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil trabalhavam 40 horas ou mais por semana. O número de horas trabalhadas tende a aumentar com a idade. No grupo de 16 a 17 anos, 31,1% trabalhavam 40 horas ou mais, enquanto 39,2% das crianças de 5 a 13 anos trabalhavam até 14 horas por semana.
Outro dado importante é que quase dois terços das crianças e adolescentes em trabalho infantil são pretos ou pardos. Em 2023, 4,6% dos pretos ou pardos de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil, contra 3,6% dos brancos.
Em relação ao impacto na educação, o levantamento mostra que 97,5% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos frequentavam a escola, mas esse percentual cai para 88,4% entre aqueles em situação de trabalho infantil. A discrepância é mais acentuada entre os adolescentes de 16 e 17 anos, com 81,8% dos trabalhadores infantis frequentando a escola, contra 90% da população dessa faixa etária que não trabalha.
Os setores que mais empregam crianças e adolescentes em trabalho infantil são o Comércio e reparação de veículos (26,7%) e a Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (21,6%).
Por fim, a pesquisa revelou que o rendimento médio mensal das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil era de R$ 771, valor inferior à média de R$ 836 para aqueles que realizam atividades econômicas. Além disso, o trabalho infantil perigoso, conhecido como Lista TIP (Piores Formas de Trabalho Infantil), ainda envolvia 586 mil crianças e adolescentes em 2023, representando 41,1% do total de trabalhadores infantis.
