Teve início nesta terça-feira (6), em Brasília, a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA), evento considerado estratégico diante da emergência climática global e da preparação do Brasil para sediar, em novembro, a COP30, em Belém. A retomada da conferência, após mais de uma década sem edições, simboliza um novo ciclo de diálogo e formulação de políticas públicas ambientais.
Com o tema “Emergência Climática e o Desafio da Transformação Ecológica”, a conferência é fruto de um processo participativo robusto, envolvendo mais de 2.500 municípios de todas as regiões do país e resultando em 2.635 propostas da sociedade civil. Essas contribuições servirão de base para a atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e para a elaboração do novo Plano Clima, com metas até 2035.
Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministra” nesta segunda-feira (5), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a importância do evento. “A Conferência Nacional ficou 11 anos fora de atividade. Foi havendo uma demanda reprimida grande. A última vez que foi em 2013”, afirmou.
A ministra explicou que as propostas serão organizadas em 100 diretrizes finais, agrupadas em cinco eixos temáticos: mitigação; adaptação e preparação para desastres; justiça climática; transformação ecológica; e governança e educação ambiental. “Teremos 50 grupos simultâneos fazendo a discussão. Nesses grupos, você já vai ter outros processos de afunilamento até chegar à plenária com 20 propostas de cada eixo: 100 propostas. É um acervo de ideias para qualquer gestor público”, detalhou.
Para Marina Silva, a conferência representa mais que um debate técnico — é também um marco político e social na busca por um modelo de desenvolvimento mais sustentável. “Já usamos muito a biodiversidade e a natureza. Só que transformamos a natureza em dinheiro. Agora é a hora de usar o dinheiro para preservar o que se tem e restaurar o que foi perdido com sabedoria, de forma sustentável.”
A ministra ressaltou a importância de incluir populações vulneráveis no processo de transição: “É importante que agora a gente não deixe ninguém para trás: mulheres, pessoas pretas, jovens, povos indígenas, comunidades vulnerabilizadas.”
Além do plano climático, a ministra também abordou durante a entrevista temas como a criação da Autoridade Climática — que deverá dar suporte técnico à implementação de um novo marco regulatório de emergência climática — e a transição energética liderada pelo governo federal. “Nós vamos precisar substituir energia fóssil de carvão, petróleo e gás por energia limpa, que vem do sol, da água, do vento, da biomassa”, disse Marina, destacando o protagonismo dos estados do Nordeste na geração de energia solar e eólica.
Entre os temas prioritários também está o combate ao desmatamento e aos incêndios, especialmente no Cerrado e na Amazônia. Marina informou que a portaria de emergência para o fogo foi decretada já em fevereiro, permitindo aos estados anteciparem medidas. “Já temos o Comitê de Manejo Integrado do Fogo que se reúne sistematicamente. Aprovamos mais de R$ 47 milhões do Fundo Amazônia para fortalecer o Corpo de Bombeiros em estados como Amazonas, Maranhão e Rondônia”, revelou.
Com mais de 3 mil brigadistas contratados por meio do Ibama e ICMBio, além de novas aeronaves, o Ministério do Meio Ambiente pretende intensificar a atuação preventiva e de combate aos incêndios florestais.
*Com Informações de Agência Gov
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