A partir desta quinta-feira (10), cidadãos dos Estados Unidos, Canadá e Austrália precisarão de visto para entrar no Brasil. A exigência passa a valer com a entrada em vigor de um decreto do Poder Executivo, publicado em 2023.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a decisão foi tomada com base no princípio da reciprocidade, uma vez que esses países ainda exigem visto dos brasileiros que desejam visitá-los. “O Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita”, informou o Itamaraty.
Apesar da retomada da exigência, o governo brasileiro afirma que as negociações com os três países seguem em andamento para alcançar um acordo de isenção recíproca. O ministro do Turismo, Celso Sabino, se manifestou sobre o tema nas redes sociais: “Seguimos em tratativas para que os EUA isentem os brasileiros da exigência de visto, permitindo a reciprocidade para os norte-americanos que visitam o Brasil.”
De acordo com dados da Embratur, em 2024 o Brasil recebeu 728.537 turistas norte-americanos, 96.540 canadenses e 52.888 australianos.
Como solicitar o visto eletrônico
Turistas desses países que desejam visitar o Brasil por via aérea, terrestre ou marítima devem solicitar o visto online por meio do site oficial eVisa. O custo é de US$ 80,90, cerca de R$ 479, e o tempo máximo de permanência no país é de 90 dias.
Para concluir o processo, o viajante deve preencher o formulário eletrônico e anexar documentos como o passaporte. O MRE recomenda que a solicitação seja feita com antecedência para evitar contratempos durante a viagem.
Projeto no Congresso busca reverter exigência
Apesar da nova regra estar em vigor, tramita no Congresso Nacional um projeto que busca suspender a exigência de vistos para cidadãos dos três países, além do Japão. O projeto de decreto legislativo foi aprovado pelo Senado Federal em março e aguarda análise na Câmara dos Deputados.
De autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ) e relatado por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ambos da oposição, o texto pretende restabelecer a política de isenção de vistos adotada em 2019.
Contudo, a situação do Japão já foi resolvida por meio de acordo bilateral. Em setembro de 2023, entrou em vigor a isenção mútua de vistos de visita entre Brasil e Japão, válida por três anos para viagens de até 90 dias.
