A vereadora Brisa Bracchi (PT) apresentou, nesta quinta-feira (4), sua defesa no processo de cassação que tramita na Câmara Municipal de Natal. O documento foi protocolado junto à comissão especial criada exclusivamente para analisar a denúncia, que foi apresentada pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil).
O caso gira em torno da destinação de uma emenda parlamentar para apoiar o evento cultural “Rolê Vermelho”, que, segundo o denunciante, teria caráter “político-partidário”. A equipe jurídica da parlamentar refuta categoricamente a acusação, apontando a ausência de qualquer ato que configure promoção pessoal ou partidária por parte da vereadora durante a realização da iniciativa.
A defesa argumenta que o evento foi realizado de forma legal, transparente e dentro dos parâmetros legais, sob coordenação da Fundação Capitania das Artes (FUNCARTE) que, após análise técnica e parecer jurídico, contratou os artistas por inexigibilidade de licitação, conforme previsto na legislação vigente.
“Não há promoção pessoal, não há ato ilícito, e não há improbidade. O que existe é uma tentativa de silenciar um mandato popular e atuante, que tem lado, tem luta e tem compromisso com a cultura da nossa cidade”, afirmou Brisa Bracchi.
Ainda de acordo com a parlamentar, o apoio à realização do “Rolê Vermelho” foi solicitado por produtores culturais independentes, prática comum em seu mandato, que costuma encaminhar demandas de artistas locais para os órgãos competentes. A atuação de Brisa se restringiu ao encaminhamento de ofícios solicitando apoio institucional à FUNCARTE.
A defesa classifica a denúncia como desproporcional, mal instruída e baseada em interpretações ideológicas, sem a apresentação de provas concretas que sustentem as alegações.
Apoio
Desde o início do processo, a vereadora tem recebido manifestações públicas de solidariedade por parte de movimentos sociais, sindicatos, artistas, organizações da sociedade civil e lideranças políticas. O apoio ultrapassou o estado do Rio Grande do Norte, ganhando repercussão nacional.
Entre as personalidades que se posicionaram a favor da parlamentar estão Erika Hilton, Anielle Franco, Guilherme Boulos, Glauber Braga, Jones Manoel e o presidente nacional do PT, Edinho Silva. Eles apontam o caso como mais um exemplo de perseguição política contra mandatos de esquerda, especialmente os que representam segmentos populares e minoritários.
Desdobramentos
Além das discussões no campo político-institucional, o processo ganhou um novo desdobramento jurídico. Na última segunda-feira (1º), a Justiça determinou que o vereador Matheus Faustino remova de suas redes sociais vídeos com informações falsas sobre o mandato de Brisa Bracchi. Em uma das gravações, Faustino afirmava que a parlamentar teria destinado R$ 50 mil para o aluguel de mesas e cadeiras na Casa Vermelha, o que foi desmentido pela vereadora.
A sentença impõe multa diária de R$ 500, podendo chegar a até R$ 60 mil, em caso de descumprimento. Até a publicação desta matéria, os vídeos ainda estavam no ar.
Brisa Bracchi continua exercendo suas atividades legislativas e reafirma sua confiança na legalidade de seus atos. Ela ressalta que a atuação de seu mandato é marcada pela transparência e compromisso com a população natalense.
“Estamos aqui para reafirmar nossa posição de que fazemos, a muitas mãos, um mandato muito importante para Natal. Nossa defesa é robusta e demonstra que todos os nossos atos foram conduzidos dentro da legalidade, com toda lisura e transparência. Por isso mesmo acreditamos em uma avaliação justa do processo”, declarou.
O prazo regimental para que a comissão especial delibere sobre a defesa apresentada é de cinco dias úteis. Após esse período, os vereadores decidirão se o processo seguirá adiante ou se será arquivado.
Câmara aprova por maioria abertura de processo de cassação contra Brisa Bracchi
