A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) da Prefeitura de Natal começará na próxima quarta-feira (15), o cadastro dos ambulantes interessados em comercializar produtos juninos em espaços públicos da cidade. O período de cadastramento vai até o dia 31 de maio de 2024.
Esse cadastro permitirá a venda temporária entre os dias 1º e 30 de junho, durante as festividades juninas. Os comerciantes informais precisam apresentar ao DCPA/Semsur cópia de documento de identificação com foto (RG, CNH), CPF e comprovante de residência para se inscreverem.
Apenas os comerciantes que apresentarem toda a documentação no momento do cadastro estarão aptos, não sendo permitida a reserva de vaga por falta de documentos ou outros motivos.
Após o processo de cadastramento, os comerciantes receberão um comprovante para exercer suas atividades nos locais designados. Para o canteiro central da Av. Antônio Basílio, entre a Av. Prudente de Morais e a Rua São José, serão disponibilizadas 18 vagas. Para a comercialização de fogos de artifício e produtos similares, o cadastramento só será válido com a autorização do Corpo de Bombeiros, conforme a portaria nº 162/2003-DNS/CBM.
Será cobrada uma taxa de uso do espaço público licenciado, conforme estipulado pela Lei Municipal Complementar nº 165/2016. A ocupação de áreas públicas por atividades que ultrapassem um ano no local terá uma taxa de R$ 68,90 por metro quadrado. Para ocupações por menos de um ano, a taxa diária por metro quadrado será de R$ 1,60. Já para atividades com deslocamento e percurso definido em ruas e avenidas, a taxa será de R$ 46,26.
