O candidato Cadu de Lula (PT) rebateu as acusações feitas por Allyson Bezerra (União Brasil) durante debate da Band RN realizado neste domingo (9) e afirmou que a remuneração dos auditores fiscais do Rio Grande do Norte seguiu critérios previstos em lei. Em resposta, o petista também mencionou uma investigação envolvendo a Prefeitura de Mossoró e alegações relacionadas à aquisição de medicamentos.
Durante o debate, Allyson apresentou um documento relacionado a um processo no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e acusou Cadu de participar de uma medida que teria elevado em R$ 13 milhões a remuneração da categoria durante a pandemia de Covid-19.
“Esse documento mostra que o candidato está sendo investigado por uma conduta durante a pandemia. Ele aumentou, através de uma resolução, o próprio salário, dando para a categoria R$ 13 milhões”, afirmou Allyson.
O candidato do União Brasil citou o processo nº 1708/2021 e questionou a legalidade da medida, alegando que ela não teria passado pela Assembleia Legislativa nem apresentado impacto financeiro.
“Sem passar por lei, sem ter impacto financeiro, tudo está dentro do processo, aumentou em R$ 13 milhões o salário dele durante a pandemia, quando nem o salário poderia ser aumentado”, declarou.
Allyson também mostrou o documento durante o debate e atribuiu a Cadu a assinatura da resolução. “É a assinatura do senhor. O senhor vai contra a sua assinatura?”, questionou.
Cadu pediu direito de resposta durante o programa, sob o argumento de que as declarações questionavam sua conduta como servidor público. A solicitação foi analisada e negada pela equipe jurídica responsável pelo debate.
Cadu contesta acusação
Em entrevista ao Diário do RN, Cadu negou irregularidades na medida relacionada aos auditores fiscais e afirmou que a remuneração da categoria é regulamentada por legislação estadual.
“O problema é que Allyson quer me medir pela régua dele. Ele é investigado por desviar R$ 13 milhões na Prefeitura de Mossoró com desvios de medicamentos, em vez de comprar medicamento para o povo de Mossoró, ele é suspeito de ter desviado esse recurso em benefício próprio e quer medir as atitudes dele pela minha régua. Mas a minha régua é bem diferente”, afirmou Cadu.
O petista também citou sua experiência no serviço público para contestar a acusação.
“Eu tenho 21 anos de serviço público, passei sete anos como gestor financeiro do Rio Grande do Norte e nem passa perto de mim nenhuma acusação desse tipo”, acrescentou.
Na manhã desta segunda-feira (10), a campanha de Cadu divulgou uma nota ampliando os argumentos apresentados pelo candidato.
Segundo a campanha, o documento utilizado por Allyson se refere a uma representação administrativa apresentada em 2021 ao TCE-RN. A nota afirma que o tribunal rejeitou a adoção de medida cautelar e sustenta que não houve criação de aumento salarial por decisão dos então secretários.
“Os conselheiros reconheceram que Cadu cumpriu a lei. O Tribunal deixou claro que a resolução não criou aumento salarial por vontade dos secretários; ela apenas aplicou critérios estabelecidos em lei anterior”, diz trecho da nota.
Ainda conforme a campanha, não houve condenação, multa ou imputação de débito contra Cadu no processo. O comunicado afirma que permaneceram solicitações de esclarecimentos técnicos relacionados a aspectos orçamentários.
Legislação sobre remuneração dos auditores
A discussão citada no debate envolve a Lei Complementar Estadual nº 484, de 16 de janeiro de 2013, que reestruturou a carreira dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual e estabeleceu regras para a remuneração da categoria.
A legislação criou, entre outros mecanismos, uma Parcela Variável vinculada ao nível ocupado pelo auditor. O valor da Unidade da Parcela Variável (UPV) é submetido a reajuste anual de acordo com critérios relacionados à arrecadação do ICMS e ao cumprimento de metas de fiscalização.
A norma estabelece que o reajuste seja homologado até 31 de março do ano seguinte ao período utilizado como referência e implementado até 31 de julho.
A campanha de Cadu sustenta que a resolução questionada no debate apenas aplicou os critérios previstos na legislação anterior, sem criar uma nova regra de remuneração.
Campanhas trocam acusações
Na nota divulgada nesta segunda-feira, a campanha de Cadu também citou a Operação Mederi, da Polícia Federal, ao fazer referência a uma investigação envolvendo a Prefeitura de Mossoró.
Segundo o comunicado, conversas analisadas na investigação mencionariam a chamada “Matemática de Mossoró”, relacionada a medicamentos pagos e não entregues e a uma suposta divisão de valores. A campanha afirmou que 15% seriam destinados a Allyson.
As alegações mencionadas pela campanha de Cadu integram acusações que são negadas por Allyson Bezerra. A referência à investigação foi utilizada pelo candidato petista como contraponto às acusações apresentadas durante o debate.
O encontro da Band RN reuniu os quatro principais candidatos ao Governo do Estado e teve troca de acusações sobre decisões e gestões anteriores. O episódio envolvendo a remuneração dos auditores fiscais passou a integrar a disputa entre os candidatos após Allyson apresentar o documento relacionado ao processo do TCE-RN.
