A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi autuada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) devido ao estado de abandono de um terreno de sua propriedade na Rua Princesa Isabel, no bairro da Ribeira. O local, tomado pelo mato alto e utilizado como depósito irregular de resíduos sólidos, foi identificado durante fiscalizações ambientais realizadas no início de fevereiro.
A fiscalização, que contou com apoio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), tem como objetivo combater arboviroses como dengue, Zika e Chikungunya, intensificadas pelo acúmulo de lixo em terrenos abandonados. Além da área pertencente à Caern, outras propriedades em situação de descaso ambiental foram encontradas nos bairros das Rocas, Ribeira e Cidade Alta.
A Caern tem um prazo de 60 dias para limpar e fechar o terreno. Caso as exigências não sejam cumpridas, a Companhia poderá ser multada em até R$ 10 mil. Segundo a supervisora de Fiscalização de Poluição da Água e do Solo (Spaso), Rejanne Alves, a identificação dos responsáveis pelos terrenos ocorre por meio do banco de dados da Prefeitura. “Após buscas, os proprietários dos lotes são identificados e autuados pela fiscalização ambiental da Semurb. Conforme os termos da Lei Promulgada 325/2010, é obrigação do proprietário manter limpo, murar ou cercar os seus terrenos”, explica.
A Semurb ressalta a importância da participação da população na denúncia de irregularidades. As queixas podem ser registradas pela Ouvidoria da Semurb, pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br. Nos fins de semana e feriados, denúncias podem ser feitas pelo número 190 do CIOSP.
