A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realiza, no próximo dia 11, duas audiências públicas sobre o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado à universalização do esgotamento sanitário em 48 municípios potiguares. As sessões serão virtuais e fazem parte da consulta pública em andamento, que recebe contribuições da população até 29 de maio.
Os encontros serão divididos por Microrregiões de Água e Esgoto (MRAEs), nos seguintes horários:
- MRAE Central-Oeste: das 9h30 às 11h30
- MRAE Litoral-Seridó: das 14h30 às 16h30
A transmissão ocorrerá pelo canal oficial do Governo do Estado no YouTube (@GovernodoRNoficial). A proposta é reunir sugestões, opiniões e críticas que possam contribuir para o aprimoramento do projeto.
Para participação ativa, os interessados devem se inscrever até as 23h59 do dia 8 de maio, por meio do e-mail parcerias@caern.com.br. No ato da inscrição, é necessário informar nome completo, instituição que representa (se for o caso) e endereço de e-mail. O convite para acesso via plataforma Microsoft Teams será encaminhado ao e-mail informado. O regulamento está disponível no site da Caern.
A consulta pública permite o envio de contribuições diretamente pelo site oficial da companhia, onde também estão disponíveis documentos como edital, contrato e anexos para análise. Após o prazo, as sugestões poderão ser incorporadas ao projeto antes do encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN).
A PPP prevê investimentos de cerca de R$ 3,8 bilhões ao longo da vigência do contrato, que se estende até 2051. A meta é alcançar 90% de cobertura de esgotamento sanitário até 2033, em conformidade com o Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020). O modelo adotado deverá complementar os investimentos já realizados pela Caern.
