Famílias com renda mensal de até R$ 12 mil já podem contratar a nova modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida, voltada para a classe média. A Caixa Econômica Federal, responsável por cerca de 70% do crédito imobiliário no Brasil, passou a oferecer financiamentos nessa nova categoria, apelidada de Faixa 4.
A medida foi viabilizada após regulamentação aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), na última quarta-feira (30), permitindo a utilização de fontes alternativas de recursos além do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Entre os recursos previstos estão os lucros e rendimentos do FGTS, depósitos da poupança e investimentos em Letras de Crédito Imobiliário (LCI).
Na Faixa 4, os financiamentos contam com juros nominais de 10% ao ano, prazo de até 420 meses (35 anos) e limite de R$ 500 mil por imóvel. Para imóveis novos, o financiamento pode cobrir até 80% do valor. Já para imóveis usados, o percentual financiado é de até 60% nas regiões Sul e Sudeste, permanecendo em até 80% nas demais regiões do país.
Além da nova faixa, a Caixa também atualizou os critérios de renda para as demais faixas do programa, após aprovações do Conselho Curador do FGTS e do Ministério das Cidades:
- Faixa 1: renda familiar de até R$ 2.850,00 por mês, com subsídio de até 95% do valor do imóvel;
- Faixa 2: renda familiar entre R$ 2.850,01 e R$ 4.700,00 por mês, com subsídio de até R$ 55 mil e juros reduzidos;
- Faixa 3: renda familiar entre R$ 4.700,01 e R$ 8.600,00 por mês, sem subsídios, mas com condições facilitadas de financiamento.
Para a Faixa 3, o CMN autorizou o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, permitindo o financiamento de imóveis de até R$ 350 mil, com juros nominais de 8,16% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR). Cotistas do FGTS têm direito a um desconto de 0,5 ponto percentual, resultando em juros de 7,66% ao ano.
Famílias que se enquadram nas faixas 1 e 2 podem optar por migrar para a Faixa 3, mas perdem os subsídios oferecidos pelas faixas anteriores.
