O calendário das eleições de 2026 entra, em julho, em uma das etapas mais importantes do processo eleitoral. O período reúne as convenções partidárias, o início das condutas vedadas aos agentes públicos, o registro das candidaturas e o começo da propaganda eleitoral, fases que antecedem a disputa oficial pelo voto dos eleitores.
As convenções partidárias, previstas entre 20 de julho e 5 de agosto, serão responsáveis pela homologação das candidaturas e definição das coligações para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputados federais e estaduais. Após essa etapa, os partidos e federações terão até 15 de agosto para encaminhar os pedidos de registro das candidaturas à Justiça Eleitoral.
No Rio Grande do Norte, as principais chapas majoritárias já anunciaram suas datas de convenção. A Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) realizará o encontro em 25 de julho, quando deverá homologar, entre outros nomes, as candidaturas de Cadu Xavier ao Governo do Estado e de Samanda Alves ao Senado. A federação também deve formalizar uma coligação com o PDT para oficializar a candidatura de Rafael Motta ao Senado.
Embora haja expectativa em torno do evento, a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é considerada improvável, já que o petista esteve no Rio Grande do Norte nesta semana e manifestou apoio público à chapa governista.
No dia 26 de julho, será realizada a convenção do PL. A expectativa é de que o senador Flávio Bolsonaro participe do evento, fortalecendo o palanque da oposição no Estado, que tem o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, como candidato ao Governo. Já a federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, agendou sua convenção para 28 de julho, com possibilidade de alteração em razão de ajustes internos.
Campanha e propaganda eleitoral
Depois do registro das candidaturas, a campanha eleitoral terá início oficialmente em 16 de agosto, quando será permitida a propaganda eleitoral nas ruas e na internet. Já o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começará em 28 de agosto e seguirá até 1º de outubro, poucos dias antes do primeiro turno.
Regras para emissoras de rádio e televisão
A partir de 4 de agosto, emissoras de rádio e televisão deverão cumprir regras específicas previstas na legislação eleitoral. Entre as restrições estão a proibição de conceder tratamento privilegiado a candidatos, divulgar propaganda política fora das normas legais ou exibir conteúdos que possam favorecer ou prejudicar concorrentes.
Condutas vedadas aos agentes públicos
As restrições impostas pela legislação eleitoral começam antes mesmo das convenções. Desde 4 de julho, passam a vigorar as chamadas condutas vedadas aos agentes públicos, que incluem limitações para nomeações, exonerações e contratações de servidores, além da proibição da participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.
As medidas buscam assegurar a igualdade de condições entre os concorrentes e impedir o uso da estrutura da administração pública em benefício de candidaturas.
Próximas etapas do calendário
Após o início da campanha, o calendário eleitoral seguirá com procedimentos voltados à segurança do processo de votação, como a lacração dos sistemas eletrônicos, além da aplicação de regras específicas relacionadas à prisão de candidatos e eleitores durante o período eleitoral.
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro de 2026. Caso necessário, o segundo turno será realizado em 25 de outubro.
